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Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos

A Espanha planeja proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais e exigirá sistemas de verificação de idade, buscando proteger jovens de conteúdos nocivos e discursos de ódio.

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03/02 às 08:21

Pontos principais

  • A Espanha proibirá o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, conforme anunciado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez.
  • Plataformas digitais serão obrigadas a implementar sistemas robustos de verificação de idade.
  • A medida visa combater discursos de ódio, pornografia e desinformação, que afetam negativamente os jovens.
  • Sánchez pediu que outros países europeus adotem medidas semelhantes, mencionando uma "Coalizão dos Digitalmente Dispostos".
  • A Espanha apresentará um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e incitação ao ódio.
  • Será criminalizada a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.
  • Promotores investigarão possíveis infrações de plataformas como Grok, TikTok e Instagram.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Pedro Sánchez (primeiro-ministro)

Organizações

GrokTikTokInstagramAgência Brasil

Lugares

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