Pontos principais

• Governo federal e 20 estados acordaram um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, dividido igualmente entre União e estados (R$ 0,60 cada).
• A medida visa conter a alta dos preços do combustível, impulsionada pela disparada do petróleo no mercado internacional devido a tensões no Oriente Médio.
• O subsídio será direcionado aos importadores de diesel e tem caráter temporário, com duração prevista de até dois meses.
• A adesão dos estados é voluntária, mas a maioria já sinalizou apoio, e a contribuição será proporcional ao volume de diesel consumido.
• A proposta foi discutida no âmbito do Confaz e Comsefaz, e busca garantir previsibilidade e segurança no abastecimento, além de estabilizar o mercado.
• A subvenção substitui a ideia inicial de zerar o ICMS sobre a importação de diesel, que enfrentou resistência dos estados.
• A medida ainda precisa ser formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP) para entrar em vigor.

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