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Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o encerramento do inquérito das fake news está em discussão com os demais ministros, apesar de ter votado pela sua constitucionalidade no passado.

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31/03 às 16:47

Pontos principais

  • O ministro Edson Fachin, presidente do STF, declarou que o encerramento do inquérito das fake news está em pauta.
  • O inquérito foi aberto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, e ainda está em andamento.
  • Fachin já conversou com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e outros ministros sobre a possibilidade de encerrar o inquérito.
  • Ele lembrou que votou pela constitucionalidade do inquérito, reconhecendo sua importância para defender a democracia e o STF.
  • A abertura do inquérito, em março de 2019, foi defendida por Dias Toffoli para combater ataques à honra do STF e seus membros.
  • Recentemente, Gilmar Mendes defendeu a continuidade do inquérito, citando a necessidade de combater ataques ao tribunal.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Edson Fachin (presidente do Supremo Tribunal Federal)Jair Bolsonaro (ex-presidente)Alexandre de Moraes (ministro e relator do inquérito)Dias Toffoli (então presidente do STF)Gilmar Mendes (ministro e decano da Corte)

Organizações

Supremo Tribunal Federal (STF)Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)Agência Brasil