Pontos principais

• Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, espera que a situação da Enel São Paulo seja resolvida o mais rápido possível, idealmente ainda neste semestre.
• A Aneel instaurou um procedimento sobre a caducidade do contrato da Enel São Paulo, dando à concessionária 30 dias para manifestação.
• A diretora Agnes da Costa é a relatora do processo e avaliará os argumentos antes de submeter o caso à votação da diretoria colegiada.
• A Justiça negou o pedido da Enel para suspender o processo de caducidade na Aneel.
• Feitosa defende que a Aneel deve trabalhar tecnicamente, e a decisão final sobre a caducidade cabe ao Poder Concedente.
• O diretor-geral da Aneel mencionou a possibilidade de uma "solução negociada", como a transferência de controle, que já ocorreu em Goiás e na Amazonas Energia.
• Qualquer solução negociada, incluindo a transferência de controle, deve ser estruturada e aprovada pela Aneel, que detém a decisão final.

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