Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ
O deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) foi eleito o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com a prioridade de analisar a PEC da jornada de trabalho 6x1.
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10/02 às 14:58
Pontos principais
- Leur Lomanto Júnior foi eleito presidente da CCJ da Câmara dos Deputados com 36 votos.
- Ele assume o cargo no lugar de Paulo Azi, após acordo de lideranças e apoio de Hugo Motta.
- O mandato de presidente da CCJ tem duração de um ano, com renovação no início de cada sessão legislativa.
- A principal pauta para a CCJ sob a nova presidência é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6x1.
- Lomanto Júnior confirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, pediu prioridade para a PEC da jornada 6x1.
- A PEC, se aprovada, garantirá dois dias de folga semanal para trabalhadores formais, em contraste com a legislação atual de apenas um dia.
- A CCJ é responsável por analisar a constitucionalidade e a técnica legislativa dos projetos na Câmara.
Mencionado nesta matéria
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Leur Lomanto Júnior (deputado, presidente da CCJ)Paulo Azi (deputado)Hugo Motta (presidente da Câmara)
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