Comissão inclui combate à violência doméstica no Pró-Vida
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que inclui o combate à violência doméstica e familiar nas diretrizes do programa Pró-Vida, voltado para profissionais de segurança pública e defesa social.
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05/04 às 06:45
Pontos principais
- A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o PL 2.615 de 2024.
- O projeto, de autoria do deputado Aureo Ribeiro, insere o enfrentamento à violência doméstica no programa Pró-Vida.
- O Pró-Vida, originalmente focado na prevenção da violência autoprovocada e suicídio, passará a incluir diretrizes para violência doméstica e familiar.
- O Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a Rede Pró-Vida, divulgará diretrizes de prevenção e atendimento em casos de emergência psiquiátrica envolvendo violência doméstica por profissionais da área.
- A participação em programas de reeducação será obrigatória em casos de violência doméstica constatados pela Lei Maria da Penha ou ECA.
- A proposta visa criar programas de prevenção com atendimento psiquiátrico e núcleos terapêuticos, reconhecendo a vulnerabilidade de profissionais de segurança ao estresse e transtornos mentais.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Aureo Ribeiro (deputado)Rogéria Santos (deputada)
Organizações
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos DeputadosSolidariedade-RJMinistério da Justiça e Segurança PúblicaRede Pró-VidaRepublicanos-BAComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaCâmaraSenadoAgência CâmaraPoder360