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Código de Ética do STF: parte dos ministros defende debate no CNJ com fim de penduricalhos e da aposentadoria compulsória

Ministros do STF sugerem que o debate sobre um Código de Ética para a Corte, que surgiu após a investigação do Banco Master, seja iniciado no CNJ, presidido por Edson Fachin, para despersonalizar a discussão e abordar temas como o fim de penduricalhos e da aposentadoria compulsória para juízes que cometem irregularidades.

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05/02 às 12:21

Pontos principais

  • O debate sobre a criação de um Código de Ética para o STF, motivado pela investigação do Banco Master envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, foi sugerido para começar no CNJ.
  • A estratégia visa "despersonalizar" a discussão e buscar respostas à sociedade, aumentando a confiabilidade nas instituições.
  • Edson Fachin, presidente do STF, também preside o CNJ, onde processos contra juízes por irregularidades poderiam ser acelerados.
  • O CNJ poderia atuar para barrar os chamados "penduricalhos" que elevam salários de tribunais acima do teto constitucional.
  • O ministro Flávio Dino propôs a Fachin o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometem irregularidades, tema que gera grande rejeição social.
  • Há um projeto de lei no Congresso Nacional, apresentado por Dino, com o objetivo de acabar com a aposentadoria compulsória.
  • Parte dos ministros defende que a bandeira da ética seja global para todo o Judiciário, permitindo que o debate do Código de Ética do STF ocorra em momento oportuno e sem a influência do caso Banco Master.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Dias Toffoli (ministro)Alexandre de Moraes (ministro)Edson Fachin (presidente do STF e CNJ)Flávio Dino (ministro)

Organizações

Supremo Tribunal Federal (STF)Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Banco MasterCongresso Nacional