CNJ afasta de vez desembargador que soltou chefão do PCC condenado a 126 anos
O CNJ decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJMS, por ter concedido prisão domiciliar a Gérson Palermo, o 'Pigmeu', chefão do PCC condenado a 126 anos, que fugiu e nunca mais foi localizado.
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11/02 às 10:41
Pontos principais
- O CNJ impôs aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran por conceder prisão domiciliar a Gérson Palermo, o 'Pigmeu', líder do PCC.
- Palermo, condenado a 126 anos por tráfico, fugiu após a decisão de Maran em abril de 2020 e permanece foragido.
- A Polícia Federal investiga Maran por lavagem de dinheiro, suspeitando que ele recebeu propina pela decisão.
- A aposentadoria compulsória é a punição mais grave para magistrados, mas Maran terá vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
- O CNJ encaminhará o processo à Procuradoria-Geral do MS para possível cassação da aposentadoria e direitos remuneratórios.
- A decisão de Maran foi considerada inadequada, sem laudo médico que comprovasse a saúde debilitada de Palermo e com irregularidades na tramitação do habeas corpus.
- O relator do PAD, João Paulo Schoucair, destacou a gravidade do caso, que 'extrapola os limites da independência judicial'.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Divoncir Schreiner Maran (desembargador)Gérson Palermo (o ‘Pigmeu’)Jonas Hass Silva Júnior (desembargador)João Paulo Schoucair (conselheiro e relator do PAD)
Organizações
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Tribunal de Justiça de Mato Grosso do SulPCC (Primeiro Comando da Capital)Polícia FederalProcuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do SulVasp
Lugares
Mato Grosso do SulCampo GrandeFoz do IguaçuCuritiba
