Pontos principais

• A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei para quebrar a patente de medicamentos à base de tirzepatida.
• Os medicamentos, como Mounjaro e Zepbound, são usados no tratamento de diabetes mellitus tipo 2 e obesidade.
• A quebra de patente permitiria que outras empresas fabricassem versões genéricas, aumentando a oferta e potencialmente reduzindo custos.
• A votação gerou protestos de deputados que alertam para a insegurança jurídica no setor farmacêutico e violação de propriedade intelectual.
• O deputado Mário Heringer justificou o projeto citando o alto custo global do tratamento da obesidade e a necessidade de combater um sério problema de saúde pública.
• A Anvisa investiga mais de 200 casos suspeitos de pancreatite e seis mortes potencialmente associadas ao uso de canetas emagrecedoras, incluindo Ozempic, Mounjaro e Saxenda.
• O regime de urgência permite que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões.

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