Pontos principais

• A licença-paternidade no Brasil será ampliada gradualmente de 5 para 20 dias até 2029, após sanção do presidente Lula.
• Com a mudança, o Brasil supera países como México e Estados Unidos, que não possuem licença parental remunerada garantida em nível federal.
• Apesar do avanço, o país permanece distante de modelos mais igualitários e extensos adotados principalmente no norte da Europa, como Suécia e Islândia.
• A nova legislação prevê que o benefício, agora chamado salário-paternidade, será custeado pela Previdência Social e acessível a autônomos, MEIs e outros segurados do INSS.
• Em situações específicas, como falecimento da mãe ou adoção unilateral, a licença-paternidade poderá ser equiparada à licença-maternidade (até 120 ou 180 dias).
• Especialistas consideram a ampliação ainda "tímida", mas reconhecem a importância de políticas que estimulem a divisão de responsabilidades e reduzam a discriminação contra mulheres no mercado de trabalho.
• A lei também garante estabilidade no emprego durante a licença e por 30 dias após o retorno, e prevê suspensão do benefício em casos de violência doméstica ou abandono.

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