Bolsonaro pode perder patente? O que esperar de julgamento de ex-presidente e outros comandantes militares no STM
O Ministério Público Militar solicitou ao Superior Tribunal Militar a perda do posto e da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares, condenados por crimes relacionados a um plano de golpe de Estado, em um processo que pode levar meses e é inédito por envolver militares de alta patente.
|
03/02 às 17:26
Pontos principais
- O MPM pediu ao STM a perda do posto e da patente de Jair Bolsonaro e quatro militares por envolvimento em plano golpista.
- A ação é um desdobramento da condenação do ex-presidente e aliados pelo STF por crimes relacionados a um golpe de Estado.
- Caso o STM acolha o pedido, a medida representará a expulsão dos militares das Forças Armadas, algo inédito para generais.
- O processo no STM avalia a dignidade ou incompatibilidade para o oficialato, sendo um julgamento de cunho moral e não criminal.
- A perda da patente implica na perda do salário, mas pode gerar pensão aos dependentes por 'morte ficta'.
- O julgamento é considerado sem precedentes por envolver generais e um ex-presidente, e pode levar meses para ser concluído.
- O STM é o órgão máximo da Justiça Militar, composto por 15 ministros, e suas decisões só podem ser questionadas no STF em caso de violação constitucional.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Jair Bolsonaro (ex-presidente e capitão da reserva)Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)Augusto Heleno (general do Exército)Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército)Walter Braga Netto (general do Exército)Clauro Roberto de Bortolli (procurador-geral de Justiça Militar)Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Maria Elizabeth Rocha (ministra-presidente do STM)Ataliba Ramos (juiz federal da Justiça Militar)Agnaldo Bastos (advogado especialista em direito público e direito militar)Mauro Cid
Organizações
Ministério Público Militar (MPM)Superior Tribunal Militar (STM)Supremo Tribunal Federal (STF)Forças ArmadasMarinhaExércitoAeronáuticaTribunal de Contas da União (TCU)
Lugares
BrasilBrasíliaManaus
