As regras do jogo: o que muda para o Tribunal Superior Eleitoral em 2026 - O Assunto #1694
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as novas regras para as eleições de 2026, incluindo proibições de pagamento por conteúdo político eleitoral e inversão do ônus da prova para uso indevido de inteligência artificial, além de anunciar a nova composição da presidência do TSE com Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
|
06/04 às 00:30
Pontos principais
- O TSE divulgou as regras para as eleições de 2026, com foco em novas diretrizes para partidos e candidatos.
- As mudanças incluem a proibição de pagamento por conteúdo político eleitoral e a inversão do ônus da prova em casos de uso inadequado de inteligência artificial.
- A presidência do TSE para as eleições de 2026 será assumida pelo ministro Kassio Nunes Marques, com André Mendonça como vice-presidente.
- Ambos os ministros foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e são conhecidos por sua discrição.
- O episódio do podcast "O Assunto" entrevista Michel Bertoni para detalhar as novas regras e analisar o perfil da nova liderança do TSE.
- Outras regras abordam a proibição de IA três dias antes da votação e a vedação de plataformas sugerirem candidatos.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Kassio Nunes Marques (ministro do Supremo e futuro presidente do TSE)André Mendonça (ministro do Supremo e futuro vice-presidente do TSE)Jair Bolsonaro (ex-presidente)Victor Boyadjian (entrevistador)Michel Bertoni (membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e professor de Direito Eleitoral)Luiz Felipe SilvaSarah ResendeCarlos CatelanLuiz Gabriel FrancoJuliene MorettiStéphanie NascimentoNayara FelizardoNatuza Nery (apresentadora)Lula (presidente)
Organizações
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Supremo Tribunal Federal (STF)OAB-SP (Comissão de Direito Eleitoral)g1
