Pontos principais

• O governo federal suspendeu o processo de contratação para dragagem do Rio Tapajós, no Pará, após mobilização indígena.
• A decisão foi comunicada por ministros e visa atender às reivindicações de povos indígenas e comunidades tradicionais.
• Os grupos protestam contra o Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
• O governo esclarece que a dragagem é uma ação de rotina para garantir o tráfego fluviário e não tem relação direta com a concessão da hidrovia.
• Foi reforçado o compromisso de realizar consulta livre, prévia e informada aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto da hidrovia, conforme acordado na COP30.
• Será enviado um grupo de representantes a Santarém e criado um grupo de trabalho interministerial para discutir os processos de consulta.
• Organizações indígenas alertam para os riscos socioambientais da dragagem e da concessão da hidrovia, incluindo impactos na pesca e erosão.

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