Pontos principais

• A Aneel aprovou a abertura de um processo de caducidade contra a Enel São Paulo por "falhas estruturais" nos serviços.
• Este processo é a penalidade mais grave e impede a renovação automática do contrato da Enel São Paulo, que vence em 2028.
• A Enel terá uma nova oportunidade de defesa antes da votação final sobre a recomendação de perda do contrato.
• A investigação da Aneel apontou que a Enel falhou em atender consumidores e restabelecer serviços rapidamente após apagões causados por eventos climáticos extremos.
• Um plano de recuperação proposto pela Enel após um apagão em outubro de 2024 não foi suficiente para melhorar o desempenho em um novo apagão em dezembro de 2025.
• A Aneel identificou que os números da Enel São Paulo são piores que os de outras distribuidoras em situações similares, indicando problemas de gestão e manutenção.
• O diretor da Aneel, Gentil Nogueira, refutou os argumentos da Enel, que alegava falta de devido processo legal e análise subjetiva.

Mencionado nesta matéria