Alcolumbre diz que quer votar veto de Lula ao PL da Dosimetria 'o mais rápido possível' e vai combinar data com Motta
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, expressou o desejo de votar o veto presidencial ao PL da Dosimetria o mais rápido possível, em coordenação com Hugo Motta, presidente da Câmara, para definir a data da sessão do Congresso Nacional.
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08/04 às 18:11
Pontos principais
- Davi Alcolumbre (União-AP) quer agilizar a votação do veto ao PL da Dosimetria no Congresso Nacional.
- O presidente Lula (PT) vetou integralmente o projeto de lei que reduziria penas de condenados por atos golpistas, incluindo os de 8 de janeiro de 2023.
- O PL da Dosimetria visava acelerar a progressão de regime e reduzir penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
- Para derrubar o veto presidencial, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.
- A decisão de Lula não surpreendeu, pois ele já havia sinalizado o veto por considerar que a proposta poderia beneficiar aliados e enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas.
- Caso o veto seja derrubado, a lei pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal por partidos, entidades e o próprio governo.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Davi Alcolumbre (presidente do Senado Federal)Hugo Motta (presidente da Câmara dos Deputados)Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)Jair Bolsonaro (ex-presidente)Walter Braga Netto (ex-ministro)Anderson Torres (ex-ministro)Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)Augusto HelenoMauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)Alexandre Ramagem (ex-deputado)
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