Airbnb ganha imposto em Salvador, CPI em São Paulo e novas regras no Rio
Capitais brasileiras como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro estão implementando ou discutindo novas regulamentações e tributações para locações temporárias via plataformas digitais como Airbnb, visando controle, justiça fiscal e impacto no mercado imobiliário.
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30/03 às 11:57
Pontos principais
- Salvador sancionou a cobrança de ISS sobre locações temporárias, seguindo o exemplo de outras cidades brasileiras.
- No Rio de Janeiro, a Câmara Municipal discute a criação de um cadastro de unidades para locação temporária e delega aos condomínios a permissão da atividade.
- Em São Paulo, a CPI da Habitação investiga o uso indevido de moradias populares (HIS) para aluguéis de curta temporada no Airbnb.
- O Airbnb argumenta que a locação por temporada é prevista na Lei do Inquilinato e que iniciativas locais geram insegurança jurídica, defendendo uma ação coordenada nacional.
- Estudos indicam que a locação por temporada impacta o mercado imobiliário, elevando preços de aluguéis tradicionais e gerando conflitos de vizinhança.
- Outras cidades globais como Nova York e Barcelona já implementaram restrições severas ou planos para extinguir a locação temporária.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Salvino Oliveira (vereador)Josiane Andrade (arquiteta e urbanista)Carla Comarella (líder de relações institucionais e governamentais do Airbnb no Brasil)
Organizações
AirbnbBooking.comCâmara Municipal do RioPSDUniversidade Federal de Pernambuco (UFPE)Tribunal de Justiça do RioCâmara Municipal de São PauloCPI da Habitação de Interesse Social (HIS)Prefeitura de São PauloSecretaria da Fazenda de Salvador
Lugares
SalvadorSão PauloRio de JaneiroPetrópolisPonta GrossaOlímpiaNova YorkBarcelonaCidade do MéxicoIpanemaCopacabanaBrasil
