Pontos principais

• Abril de 2026 terá dois feriados nacionais: Paixão de Cristo (3 de abril, sexta-feira) e Tiradentes (21 de abril, terça-feira).
• A Páscoa (5 de abril, domingo) não é feriado nacional, mas pode haver previsão de folga em acordos coletivos.
• O Dia de Tiradentes, caindo em uma terça-feira, oferece chance de emenda com o fim de semana, especialmente para servidores públicos federais que terão ponto facultativo na segunda-feira (20).
• Trabalhadores escalados para feriados têm direito a remuneração em dobro ou folga compensatória, conforme a legislação trabalhista.
• A obrigatoriedade de trabalhar em feriados se aplica a setores essenciais e pode ser definida por Convenção Coletiva de Trabalho.
• A possibilidade de emendar feriados em empresas privadas depende das políticas internas ou negociação, enquanto para servidores públicos federais a segunda-feira (20) será ponto facultativo.
• As regras para empregados fixos, temporários e intermitentes são abordadas, com destaque para a necessidade de acordo prévio para os intermitentes.

Mencionado nesta matéria