A lei contra a misoginia: os embates no Congresso e nas redes sociais - O Assunto #1695
O artigo discute o projeto de lei aprovado no Senado que equipara a misoginia ao racismo, prevendo penas maiores para crimes de ódio contra mulheres, e os embates que o tema enfrenta no Congresso e nas redes sociais, onde há desinformação.
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07/04 às 00:30
Pontos principais
- O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, com penas mais severas para crimes de ódio contra mulheres.
- A votação foi unânime no Senado, mas o projeto enfrenta resistência na Câmara dos Deputados por parte da oposição.
- Nas redes sociais, há disseminação de informações falsas sobre o escopo da lei, sugerindo que atos simples poderiam levar à prisão.
- O texto aprovado no Senado define misoginia como violência física, psicológica, difamação ou injúria contra mulheres.
- A procuradora Nathalie Malveiro é entrevistada para esclarecer o teor da lei, seu alcance e as críticas relacionadas à liberdade de expressão.
- Há 36 projetos de lei sobre o combate à misoginia tramitando na Câmara dos Deputados.
- Pesquisas globais indicam que redes sociais expõem usuários a níveis chocantes de misoginia.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Nathalie Malveiro (procuradora de Justiça Criminal do MP-SP e mestranda em Direito Penal pela USP)Natuza NeryLuiz Felipe SilvaSarah ResendeCarlos CatelanLuiz Gabriel FrancoJuliene MorettiStéphanie NascimentoNayara Felizardo
Organizações
SenadoCâmara dos DeputadosMP-SPUSPg1
Lugares
Campinas
