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title: "Stefano Aguiar"
url: https://dailyjournal.news/topics/stefano-aguiar
updated: 2026-04-21T17:17:01.991756+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
type: topic
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Stefano Aguiar

Stefano Aguiar dos Santos é um deputado federal por Minas Gerais, filiado ao PSD, com mandato atual de 2023 a 2027. Administrador de empresas, empresário e pastor, ele tem experiência legislativa desde 2011, tendo sido eleito efetivamente em 2014 e reeleito consecutivamente. Atualmente, é titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, focando em pautas como licenciamento ambiental e saúde pública.

## Visão geral

Stefano Aguiar dos Santos é deputado federal por Minas Gerais, filiado ao PSD, com mandato em exercício de 2023 a 2027. Nascido em 3 de março de 1976 em Belo Horizonte (MG), ele é administrador de empresas, empresário, proprietário rural e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, onde atua como superintendente e secretário estadual de cidadania em Minas Gerais.

Atualmente, é titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC 005/23), além de suplente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Tem experiência legislativa desde 2011, com foco em pautas como licenciamento ambiental e propostas relacionadas a saúde pública, como veto a corantes alimentícios derivados de petróleo.

## Contexto histórico e desenvolvimento

Stefano Aguiar formou-se em administração de empresas e teologia. Antes de entrar na política, foi assessor especial do governo de Minas Gerais de 2005 a 2010. Iniciou sua trajetória na Câmara dos Deputados como suplente na legislatura 2011-2015 pelo PSC-MG, assumindo o mandato em períodos específicos: de 24 de fevereiro a 29 de junho de 2011, de 2 de maio a 31 de agosto de 2012, e a partir de 4 de março de 2013, na vaga de seu tio, Mário de Oliveira. Foi efetivado em 16 de julho de 2013 após renúncia do titular, afastando-se em 5 de julho de 2013.

Eleito deputado federal em 2014 pelo PSB-MG para a legislatura 2015-2019, migrou para o PSD em 2016 e foi reeleito em 2018 (2019-2023) e 2022 (2023-2027), sempre por Minas Gerais. Durante seu período, integrou o Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental (titular, de 7 de junho a 15 de agosto de 2019). Votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff, da PEC do Teto dos Gastos Públicos, contra a Reforma Trabalhista em 2017 e a favor da investigação contra Michel Temer em 2017. Apresentou quatro propostas legislativas de sua autoria.

## Linha do tempo

* **24/02/2011**: Assume como suplente o mandato de deputado federal (PSC-MG, legislatura 2011-2015).
* **29/06/2011**: Deixa o cargo temporariamente.
* **02/05/2012 a 31/08/2012**: Novo período como suplente.
* **04/03/2013**: Assume novamente como suplente.
* **16/07/2013**: Efetivado como deputado federal após renúncia do titular.
* **05/07/2013**: Afastado pela reassunção do titular.
* **01/02/2015**: Toma posse como deputado federal eleito (PSB-MG, 2015-2019).
* **2016**: Filiado ao PSD.
* **01/02/2019**: Reeleito e toma posse (PSD-MG, 2019-2023).
* **07/06/2019 a 15/08/2019**: Titular do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental.
* **01/02/2023**: Reeleito e toma posse (PSD-MG, 2023-2027).

## Principais atores

* **PSD-MG**: Partido atual de filiação, pelo qual exerce mandatos desde 2019.
* **Igreja do Evangelho Quadrangular**: Instituição religiosa onde atua como pastor, superintendente e secretário estadual de cidadania em MG.
* **Mário de Oliveira**: Tio e ex-deputado federal (PSC-MG), cuja vaga ocupou como suplente em 2011-2013.
* **Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional**: Comissão permanente da Câmara onde é titular.
* **Governo de Minas Gerais**: Órgão onde serviu como assessor especial de 2005 a 2010.

## Termos importantes

* **Deputado Federal**: Representante eleito pelo povo para a Câmara dos Deputados, com mandato de quatro anos, responsável por legislar em temas nacionais e fiscalizar o Executivo.
* **Suplente**: Parlamentar não eleito diretamente, que assume temporariamente em caso de vacância, licença ou afastamento do titular.
* **Comissão Parlamentar**: Grupo de deputados que analisa projetos de lei, realiza audiências e emite pareceres antes da votação em plenário.
* **Legislatura**: Período de quatro anos que compreende um ciclo completo de mandatos na Câmara dos Deputados.
* **Efetivação**: Processo pelo qual um suplente assume o cargo de forma definitiva, geralmente por renúncia ou cassação do titular.

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