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title: "Processo contra o Governo do Japão"
url: https://dailyjournal.news/topics/processo-governo-japao
updated: 2025-12-19T19:40:03.683+00:00
categories: ["world"]
type: topic
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Processo contra o Governo do Japão

O Processo contra o Governo do Japão por Inação Climática é uma ação judicial movida por quase 450 cidadãos japoneses, apresentada em 18 de dezembro de 2025, que busca indenização e responsabilização do Estado por suas políticas climáticas consideradas insuficientes. Os demandantes alegam que a inação governamental é inconstitucional, gerando perdas econômicas, prejudicando a agricultura e expondo a população a riscos de saúde devido a ondas de calor extremas, como o verão mais quente registrado em 2025. Esta é a primeira ação no Japão a buscar indenizações do Estado por inação climática, com o objetivo principal de chamar a atenção para a responsabilidade do país na questão climática.

## Visão geral

O Processo contra o Governo do Japão por Inação Climática é uma ação judicial movida por centenas de cidadãos japoneses que buscam indenização e responsabilização do Estado por suas políticas consideradas insuficientes no combate às mudanças climáticas. Os demandantes alegam que a inação governamental é inconstitucional e tem gerado perdas econômicas, prejudicado a agricultura e exposto a população a riscos de saúde devido a ondas de calor extremas.

## Contexto histórico e desenvolvimento

O Japão tem enfrentado verões cada vez mais quentes, com o ano de 2025 registrando o verão mais quente desde 1898. Diante desse cenário, um grupo de quase 450 cidadãos, incluindo o construtor Kiichi Akiyama, que relata prejuízos em sua empresa devido à dificuldade de trabalho sob altas temperaturas, decidiu processar o governo. A ação foi apresentada em 18 de dezembro de 2025, com o objetivo principal de chamar a atenção para a responsabilidade do país na questão climática, e não apenas pela indenização simbólica de mil ienes por demandante. Embora já existam outras ações climáticas no Japão, esta é a primeira a buscar indenizações do Estado por inação climática.

## Linha do tempo

*   **1898**: Início dos registros de temperatura no Japão.
*   **2025**: Registro do verão mais quente no Japão desde 1898.
*   **18 de dezembro de 2025**: Apresentação da ação judicial contra o governo japonês por inação climática.

## Principais atores

*   **Governo do Japão**: Réu no processo, acusado de inação diante das mudanças climáticas.
*   **Akihiro Shima**: Advogado principal que representa os demandantes, argumentando que a inação governamental é inconstitucional.
*   **Cidadãos japoneses**: Quase 450 signatários da ação, incluindo Kiichi Akiyama, que buscam responsabilização e indenização.
*   **Minoru Kihara**: Porta-voz do governo japonês, que defende as metas de redução de emissões do país.
*   **Masako Ichihara**: Professora da Universidade de Kyoto, especialista em demandas judiciais climáticas no Japão.

## Termos importantes

*   **Inação climática**: Falta de ações ou medidas eficazes por parte de um governo ou entidade para combater as mudanças climáticas e seus efeitos.
*   **Acordo de Paris**: Acordo internacional sobre mudanças climáticas, adotado em 2015, que visa limitar o aquecimento global a bem menos de 2°C, preferencialmente a 1,5°C, em comparação com os níveis pré-industriais.
*   **Emissões de gases do efeito estufa**: Gases liberados na atmosfera que contribuem para o aquecimento global, como dióxido de carbono (CO2).
*   **Indenização**: Compensação financeira concedida a alguém por um dano ou prejuízo sofrido.

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