--- title: "Osmar Terra" url: https://dailyjournal.news/topics/osmar-terra updated: 2026-04-21T17:29:31.720589+00:00 categories: ["brazil", "politics"] type: topic language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Osmar Terra Osmar Terra é um deputado federal pelo Rio Grande do Sul, filiado ao PL, atualmente em seu sexto mandato (2023-2027). Médico de formação, com especializações em saúde e neurociência, ele preside a Comissão Especial sobre a 1ª Infância e é vice-líder do Partido Liberal. Sua carreira política inclui passagens como prefeito, secretário estadual de Saúde (onde criou o Programa Primeira Infância Melhor) e ministro, sendo autor do Marco Legal da Primeira Infância, refletindo seu foco em políticas para a primeira infância, saúde e assistência social. ## Visão geral **Osmar Gasparini Terra** é deputado federal pelo Rio Grande do Sul, filiado ao PL, e exerce seu mandato na legislatura 2023-2027 como titular. Nascido em 18 de fevereiro de 1950 em Porto Alegre (RS), é médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRJ), com especializações em saúde perinatal, educação, desenvolvimento e mestrado em neurociência pela PUC/RS. Atualmente, preside a Comissão Especial sobre a 1ª Infância (PEC 034/24) desde outubro de 2025 e atua como vice-líder do Partido Liberal desde novembro de 2025. Integra comissões como Saúde, Segurança Pública e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com foco em políticas para primeira infância, saúde e assistência social. ## Contexto histórico e desenvolvimento Osmar Terra iniciou sua carreira como médico e ingressou na política em 1986 pelo PMDB (atual MDB), atuando como superintendente do Inamps em Porto Alegre durante a implementação do SUS. De 1999 a 2001, foi secretário executivo do Programa Nacional Comunidade Solidária. Em 1992, elegeu-se prefeito de Santa Rosa (RS). Como deputado federal, ocupou mandatos de 2001-2003 (suplente), 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019 e 2019-2023, todos pelo RS. De 2003 a 2010, foi secretário estadual de Saúde do RS, onde criou o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), tornado política pública em 2006. Licenciou-se em 2016 para ser Ministro do Desenvolvimento Social, reassumindo em 2017; em 2017-2018, licenciou-se novamente para o mesmo cargo; e em 2019, para Ministro da Cidadania. Autor da Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância), defende políticas para famílias, saúde e desenvolvimento infantil. Em 2023, filiou-se ao PL, iniciando o sexto mandato. ## Linha do tempo * **1986**: Ingressa no PMDB e torna-se superintendente do Inamps em Porto Alegre. * **1992**: Eleito prefeito de Santa Rosa (RS). * **1999-2001**: Secretário executivo do Programa Nacional Comunidade Solidária. * **2001-2003**: Assume como deputado federal suplente (RS-PMDB). * **2003-2007**: Deputado federal eleito e secretário de Saúde do RS. * **2003-2010**: Secretário estadual de Saúde do RS; cria o Programa Primeira Infância Melhor (2006). * **2007-2011**: Segundo mandato como deputado federal (RS-PMDB). * **2011-2015**: Terceiro mandato como deputado federal (RS-PMDB). * **2015-2019**: Quarto mandato; licencia-se para Ministro do Desenvolvimento Social (2016-2018). * **2016**: Autor da Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância). * **2019-2020**: Ministro da Cidadania; reassume mandato em fevereiro de 2020. * **2019-2023**: Quinto mandato como deputado federal (RS-MDB). * **2023-2027**: Sexto mandato como deputado federal (RS-PL). * **14/10/2025**: Presidente da Comissão Especial PEC 034/24 (1ª Infância). * **06/11/2025**: Vice-líder do Partido Liberal. ## Principais atores * **Partido Liberal (PL)**: Partido atual de Osmar Terra, pelo qual exerce o mandato desde 2023. * **Câmara dos Deputados**: Instituição onde atua como titular na legislatura 2023-2027 e preside comissões especiais. * **Comissão de Saúde**: Comissão da qual é integrante, alinhada à sua formação médica. * **Ministério do Desenvolvimento Social**: Cargo ocupado em 2016-2018, focado em programas como Bolsa Família. * **Governo do Rio Grande do Sul**: Secretário de Saúde (2003-2010), onde implementou o PIM. ## Termos importantes * **Deputado Federal**: Representante eleito pelo povo para a Câmara dos Deputados, legislando em âmbito nacional e fiscalizando o Executivo. * **Comissão Parlamentar**: Grupo de deputados que analisa projetos de lei, realiza audiências e emite pareceres antes da votação em plenário. * **Marco Legal da Primeira Infância**: Lei 13.257/2016 que prioriza direitos de crianças de 0 a 6 anos, com políticas de proteção e desenvolvimento. * **Emendas ao Orçamento**: Sugestões de deputados para alocação de recursos públicos em demandas regionais ou setoriais. * **Licença de Mandato**: Afastamento temporário do cargo de deputado para exercer funções no Executivo, com suplente assumindo. --- Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/topics/osmar-terra