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title: "Ministério do Esporte"
url: https://dailyjournal.news/topics/ministerio-do-esporte
updated: 2026-11-09T15:33:40.038+00:00
categories: ["sports", "brazil"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte é o órgão federal que cuida da política de esporte no Brasil, do lazer ao alto rendimento. Criado em 1995, foi incorporado à Cidadania em 2019 e recriado em 2023. O ministro desde 1º de abril de 2026 é Paulo Henrique Cordeiro. A pasta paga o Bolsa Atleta, com mais de 11 mil atletas em 2026, aprova projetos da Lei de Incentivo e tem orçamento de R$ 2,5 bilhões em 2026.

## Visão geral

O Ministério do Esporte é o órgão do governo federal responsável pela política nacional de esporte, do esporte escolar e de lazer ao alto rendimento. O ministro desde 1º de abril de 2026 é Paulo Henrique Perna Cordeiro, que substituiu [André Fufuca](/topics/andre-fufuca). A pasta administra o [Bolsa Atleta](/topics/bolsa-atleta), que teve mais de 11 mil contemplados em 2026, e aprova os projetos da Lei de Incentivo ao Esporte. Seu orçamento atualizado para 2026 é de R$ 2,5 bilhões.

O nome oficial, fixado pela Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, é Ministério do Esporte, no singular. A pasta existiu de 1995 a 2018, foi incorporada ao Ministério da Cidadania no governo Jair Bolsonaro e voltou a existir em 1º de janeiro de 2023, no terceiro governo [Lula](/topics/lula).

## O que faz o Ministério do Esporte

A Lei 14.600/2023 dá ao ministério as políticas de esporte, o intercâmbio com organismos nacionais e estrangeiros, o estímulo a iniciativas públicas e privadas de incentivo e os programas de democratização da prática esportiva e de inclusão social pelo esporte.

Na prática, a pasta paga o Bolsa Atleta, aprova e fiscaliza projetos da Lei de Incentivo, financia programas sociais como o Segundo Tempo e o Esporte e Lazer da Cidade, repassa verbas a estados e municípios para construção de arenas e quadras e certifica as confederações que recebem dinheiro público. Também coordena a preparação do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027.

O ministério tem uma Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, que cuida da integridade das competições: recebe denúncias de manipulação de resultados ligadas a apostas e as encaminha à polícia, ao Ministério Público e aos tribunais desportivos.

## Quem é o ministro do Esporte

Paulo Henrique Perna Cordeiro, maranhense de Viana, é advogado e professor de direito constitucional, administrativo e tributário, com mestrado em direito constitucional e tributário. Trabalhou mais de 20 anos na Câmara dos Deputados. Desde 2023 era secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do próprio ministério, onde coordenou o Segundo Tempo e o acesso de municípios ao PAC para construir arenas esportivas.

Lula o nomeou em 1º de abril de 2026, quando Fufuca deixou o cargo para cumprir o prazo de desincompatibilização e disputar o Senado. Na posse, Cordeiro citou como metas entregar 700 Arenas Brasil e organizar a Copa do Mundo Feminina de 2027. O substituto do ministro é Ivo de Almeida Icó Filho.

O subsídio de um ministro de Estado é de R$ 46.366,19 por mês desde fevereiro de 2025, igual ao do presidente da República.

### Ministros desde 2023
- **Ana Moser** (1º de janeiro a 13 de setembro de 2023), ex-jogadora de vôlei.
- **André Fufuca** (13 de setembro de 2023 a 31 de março de 2026), deputado federal do PP pelo Maranhão. Em 4 de outubro de 2026, foi eleito senador pelo Maranhão, com 21,43% dos votos.
- **Paulo Henrique Cordeiro** (desde 1º de abril de 2026).

## Bolsa Atleta

O Bolsa Atleta paga uma bolsa mensal, por 12 meses, a atletas que se classificaram entre os primeiros em competições reconhecidas pelo ministério no ano anterior. Os valores são fixados pelo Decreto 12.108/2024:

- base e estudantil: R$ 410;
- nacional: R$ 1.025;
- internacional: R$ 2.051;
- olímpico, paralímpico ou surdolímpico: R$ 3.437;
- pódio, para atletas entre os 20 melhores do ranking mundial: até R$ 16.629.

Em 2025, o programa teve 9.207 contemplados, ante 8.739 em 2024. As inscrições do ciclo 2026 foram de 19 de janeiro a 6 de fevereiro. A primeira lista, de 27 de março de 2026, somou 10.885 atletas, com os 500 da categoria pódio, 40% a mais que os 7.790 de 2023. Com a segunda lista, em 23 de abril, o total chegou a 11.182. O ministério informa R$ 231 milhões destinados ao programa em 2026.

## Lei de Incentivo ao Esporte

A Lei de Incentivo permite que empresas e pessoas físicas abatam do imposto de renda o que doam ou patrocinam a projetos esportivos aprovados pelo ministério. A Lei Complementar 222, de 26 de novembro de 2025, tornou o mecanismo permanente. Empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir até 2% do imposto devido até 2027 e 3% a partir de 2028; o limite é de 4% para projetos de inclusão social. Pessoas físicas deduzem até 7%. O Decreto 12.861, de 2 de março de 2026, regulamentou a lei.

Em 2025, a captação passou de R$ 1 bilhão, recorde, segundo o ministério.

## Apostas esportivas e a proibição das bets

A regulação das [apostas esportivas](/topics/apostas-esportivas) nunca foi do Ministério do Esporte: as autorizações e a fiscalização das casas de aposta cabiam à Secretaria de Prêmios e Apostas do [Ministério da Fazenda](/topics/ministerio-da-fazenda). O Ministério do Esporte cuidava da integridade das competições e recebia parte da arrecadação. Pela Lei 14.790/2023, dos 12% da receita das casas de aposta que iam para fins públicos, 36 pontos percentuais eram do esporte, e 22,2 desses pontos, do Ministério do Esporte.

Em 25 de setembro de 2026, a Medida Provisória 1.394 proibiu as apostas de quota fixa em todo o país, incluindo as esportivas, os jogos on-line e a publicidade e o patrocínio das bets. Os sites saíram do ar em 6 de outubro, e as autorizações foram extintas em 25 de outubro. A MP tem de ser votada pelo Congresso para virar lei.

O ministério marcou para 29 de setembro de 2026 uma reunião com clubes e federações sobre a perda dos patrocínios e a adiou sem nova data. Em novembro, depois que a Associação Nacional de Jogos e Loterias obteve, pela Lei de Acesso à Informação, a resposta de que não havia registro de consulta formal do Planalto à pasta antes da MP, o ministério disse que participou das reuniões coordenadas pela Casa Civil e que Cordeiro apoia a proibição.

## Orçamento

A Lei Orçamentária de 2026 destinou R$ 2,46 bilhões ao Ministério do Esporte. O projeto enviado pelo governo previa R$ 1,1 bilhão; o Congresso mais que dobrou o valor na votação, a maior alta proporcional entre os ministérios. Pelo Portal da Transparência, o orçamento atualizado de 2026 é de R$ 2,525 bilhões, com R$ 1,67 bilhão empenhado e R$ 495 milhões pagos.

## História

O esporte foi tratado no Ministério da Educação desde 1937, com uma Divisão de Educação Física. Em 1990, Fernando Collor criou a Secretaria de Desportos da Presidência, que teve Zico como secretário.

O Ministério Extraordinário do Esporte foi criado em 1995 por Fernando Henrique Cardoso, com Pelé como ministro de 1º de janeiro de 1995 a 29 de abril de 1998. Em 31 de dezembro de 1998, uma medida provisória juntou a pasta ao turismo, no Ministério do Esporte e Turismo. Em 1º de janeiro de 2003, a Medida Provisória 103, do primeiro governo Lula, separou as áreas e criou o Ministério do Esporte, com Agnelo Queiroz como ministro. Vieram depois [Orlando Silva](/topics/orlando-silva) (2006–2011), [Aldo Rebelo](/topics/aldo-rebelo) (2011–2015), George Hilton (2015–2016), Leonardo Picciani (2016–2018) e Leandro Cruz (2018).

Em 1º de janeiro de 2019, o governo Bolsonaro incorporou a pasta ao Ministério da Cidadania, onde o esporte virou uma secretaria especial. A Lei 14.600/2023 desmembrou a Cidadania e recriou o Ministério do Esporte.

## Polêmicas

A troca de Ana Moser por André Fufuca, em setembro de 2023, foi a primeira grande reforma ministerial do terceiro governo Lula e serviu para levar o PP, partido do Centrão, para o governo. Moser, ex-atleta olímpica, pediu que o decreto de exoneração não dissesse que a saída fora "a pedido" e não compareceu à transmissão do cargo, em 13 de setembro de 2023. Fufuca respondeu às críticas de que não conhecia o setor dizendo que aprenderia.

No Orçamento de 2026, o relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL) ampliou as verbas de pastas consideradas estratégicas pelo Centrão. O Esporte, então comandado pelo PP, passou de R$ 1,1 bilhão para R$ 2,4 bilhões, a maior alta proporcional, segundo o Metrópoles.

## Linha do tempo

- **1º de janeiro de 1995**: criado o Ministério Extraordinário do Esporte, com Pelé como ministro.
- **31 de dezembro de 1998**: a pasta passa a ser o Ministério do Esporte e Turismo.
- **1º de janeiro de 2003**: criado o Ministério do Esporte, separado do Turismo.
- **1º de janeiro de 2019**: o esporte é incorporado ao Ministério da Cidadania.
- **1º de janeiro de 2023**: o Ministério do Esporte é recriado, com Ana Moser.
- **13 de setembro de 2023**: André Fufuca toma posse.
- **26 de novembro de 2025**: a Lei de Incentivo ao Esporte se torna permanente.
- **27 de março de 2026**: Bolsa Atleta tem 10.885 contemplados na primeira lista, recorde.
- **1º de abril de 2026**: Paulo Henrique Cordeiro assume o ministério.
- **25 de setembro de 2026**: a MP 1.394 proíbe as bets no Brasil.
- **4 de outubro de 2026**: Fufuca é eleito senador pelo Maranhão.

## Perguntas frequentes

### Quem é o ministro do Esporte hoje?

É Paulo Henrique Perna Cordeiro, nomeado pelo presidente Lula em 1º de abril de 2026. Ele era secretário nacional de Esporte Amador do ministério e substituiu André Fufuca, que saiu para disputar o Senado.

### O Ministério do Esporte foi extinto?

Foi incorporado ao Ministério da Cidadania de 2019 a 2022, no governo Bolsonaro, e recriado em 1º de janeiro de 2023.

### Pelé foi ministro do Esporte em qual governo?

No governo Fernando Henrique Cardoso, de 1º de janeiro de 1995 a 29 de abril de 1998, à frente do Ministério Extraordinário do Esporte.

### Quem era o ministro do Esporte no governo Bolsonaro?

Não havia ministro do Esporte: a área era uma secretaria especial dentro do Ministério da Cidadania.

### Quanto ganha um ministro do Esporte?

O subsídio de ministro de Estado é de R$ 46.366,19 por mês desde 1º de fevereiro de 2025.

### O Ministério do Esporte regula as bets?

Não. A regulação era da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. As bets estão proibidas pela MP 1.394 desde setembro de 2026.

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