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title: "Luís Carlos Balbino Gambogi"
url: https://dailyjournal.news/topics/luis-carlos-balbino-gambogi
updated: 2026-02-23T20:20:34.506+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
type: topic
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Luís Carlos Balbino Gambogi

Luís Carlos Balbino Gambogi é um jurista e político brasileiro, atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Com formação em Direito e pós-graduação em filosofia, ele foi deputado estadual constituinte e ocupou cargos na administração estadual antes de ingressar na magistratura. Em fevereiro de 2026, foi convocado para atuar temporariamente como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrando a Segunda Seção e a Quarta Turma, que lidam com processos de Direito Privado. Sua convocação preenche a vaga do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que foi afastado cautelarmente.

## Visão geral

Luís Carlos Balbino Gambogi é um jurista e político brasileiro, atualmente desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Em fevereiro de 2026, foi convocado para assumir temporariamente uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrando a Segunda Seção e a Quarta Turma, responsáveis por processos de Direito Privado.

## Contexto histórico e desenvolvimento

Luís Carlos Balbino Gambogi possui formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), além de mestrado e doutorado em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado e teve uma carreira política, sendo deputado estadual constituinte por Minas Gerais entre 1987 e 1991. Também ocupou cargos na administração estadual. Em 2013, foi empossado desembargador do TJ-MG, por meio do quinto constitucional da advocacia. Em fevereiro de 2026, Gambogi foi convocado para o STJ para preencher a vaga do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que foi afastado cautelarmente após ser alvo de apurações por importunação sexual.

## Linha do tempo

* **1987-1991**: Atua como deputado estadual constituinte por Minas Gerais.
* **2013**: É empossado desembargador do TJ-MG, via quinto constitucional.
* **Fevereiro de 2026**: Assume temporariamente a vaga do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no STJ.

## Principais atores

* **Luís Carlos Balbino Gambogi**: Desembargador do TJ-MG e ministro convocado do STJ.
* **Marco Aurélio Gastaldi Buzzi**: Ministro do STJ afastado, cuja vaga foi assumida por Gambogi.
* **Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)**: Instituição onde Gambogi atua como desembargador.
* **Superior Tribunal de Justiça (STJ)**: Tribunal para o qual Gambogi foi convocado.
* **Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG)**: Entidade que parabenizou a convocação de Gambogi.

## Termos importantes

* **Quinto constitucional**: Regra prevista na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas em determinados tribunais a advogados e membros do Ministério Público, com requisitos específicos de tempo de carreira e reputação.
* **Desembargador**: Magistrado que atua nos tribunais de segunda instância, como os Tribunais de Justiça.
* **Ministro**: Magistrado que atua nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
* **Direito Privado**: Ramo do direito que trata das relações entre particulares, incluindo áreas como contratos, responsabilidade civil e recuperação judicial de empresas.

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