--- title: "Joaquim Passarinho" url: https://dailyjournal.news/topics/joaquim-passarinho updated: 2026-04-21T17:27:46.763164+00:00 categories: ["brazil", "politics"] type: topic language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Joaquim Passarinho Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto é um arquiteto e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL), atualmente deputado federal pelo Pará (2023-2027), onde atua como vice-líder do PL e preside a Comissão de Minas e Energia desde fevereiro de 2026. Com uma longa trajetória política que inclui mandatos como vereador e deputado estadual, ele se destaca por relatorias em projetos sobre royalties da mineração para recuperação ambiental e regulamentação de trabalhadores por aplicativo. Sua atuação foca em pautas como transição energética e medidas anticorrupção, consolidando sua relevância no cenário legislativo nacional. ## Visão geral **Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto** é um arquiteto e político brasileiro filiado ao **Partido Liberal (PL)**, eleito **deputado federal pelo Pará** para o mandato de 2023-2027. Nascido em Belém em 2 de dezembro de 1961, ele atua como **vice-líder do PL na Câmara dos Deputados** e preside a **Comissão de Minas e Energia** desde fevereiro de 2026, além de outras comissões especiais relacionadas a temas como transição energética, imposto de renda e regulamentação de trabalhadores por aplicativo. Com uma longa trajetória na política paraense, Passarinho é sobrinho do ex-senador e ex-governador Jarbas Passarinho, e tem se destacado por relatorias em projetos sobre royalties da mineração para recuperação ambiental e medidas anticorrupção. ## Contexto histórico e desenvolvimento Formado em **arquitetura**, Joaquim Passarinho iniciou sua carreira política em 1988, ao se eleger **vereador em Belém**, onde cumpriu quatro mandatos consecutivos de 1989 a 2002, chegando a presidir a Câmara Municipal. Posteriormente, foi eleito **deputado estadual pelo Pará** por dois mandatos, de 2003 a 2010. Entre 2002-2003 e 2011-2014, ocupou o cargo de **secretário estadual de Obras Públicas do Pará**. Em 2015, assumiu como **deputado federal**, com foco em pautas como impeachment de Dilma Rousseff, reforma trabalhista de 2017 e investigações de corrupção contra Michel Temer. De agosto a novembro de 2016, presidiu a **Comissão Especial das Medidas Contra a Corrupção**, que analisou 20 propostas para endurecer penas e facilitar recuperação de recursos desviados. Atualmente, como titular em exercício na **Câmara dos Deputados**, integra comissões como a de **Minas e Energia** (da qual é presidente desde 03/02/2026) e especiais sobre **transição energética**, **hidrogênio verde**, **imposto de renda (PL 1087/25)**, **trabalhadores por app (PLP 152/25, presidente desde 19/08/2025)** e **Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)**. Relator de projetos como o PL 1.277/2024, que destina royalties da mineração (CFEM) para recuperação de áreas degradadas, enfatizando eficiência em ações ambientais locais. ## Linha do tempo * **1988**: Eleito vereador em Belém. * **1989-2002**: Quatro mandatos como vereador, incluindo presidência da Câmara Municipal. * **2002-2003**: Secretário estadual de Obras Públicas do Pará. * **2003-2010**: Dois mandatos como deputado estadual pelo Pará. * **2011-2014**: Secretário estadual de Obras Públicas do Pará (segundo mandato). * **Agosto-Novembro 2016**: Presidente da Comissão Especial das Medidas Contra a Corrupção. * **2015**: Assume como deputado federal pelo Pará. * **2023-2027**: Mandato como deputado federal (titular em exercício). * **06/11/2025**: Nomeado vice-líder do PL na Câmara. * **19/08/2025**: Presidente da Comissão Especial do PLP 152/25 (trabalhadores por app). * **03/02/2026**: Presidente da Comissão de Minas e Energia. ## Principais atores * **Partido Liberal (PL)**: Partido de filiação, do qual é vice-líder na Câmara dos Deputados. * **Câmara dos Deputados**: Instituição onde exerce mandato federal e preside comissões chave. * **Comissão de Minas e Energia**: Comissão da qual é presidente desde 2026; aprovou relatório seu sobre royalties para recuperação ambiental. * **Jarbas Passarinho**: Tio, ex-senador e ex-governador do Pará, influência familiar na política paraense. * **Governo do Pará**: Órgão onde atuou como secretário de Obras Públicas em dois períodos. ## Termos importantes * **Deputado Federal**: Representante eleito pelo voto proporcional em cada estado para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos; fiscaliza o Executivo e legisla em temas nacionais. * **Vice-líder de Partido**: Cargo que coordena a bancada partidária no Congresso, articulando votações e estratégias legislativas. * **Comissão Parlamentar**: Grupo de deputados que analisa projetos de lei antes do plenário; o relator emite parecer técnico e sugere emendas. * **Royalties da Mineração (CFEM)**: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, arrecadação federal repassada a estados e municípios afetados pela atividade mineradora. * **Emendas Parlamentares**: Recursos orçamentários indicados por deputados para obras e serviços em seus estados, redistribuídos proporcionalmente aos votos recebidos. --- Publicado por Daily Journal. 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