--- title: "Janaina Paschoal" url: https://dailyjournal.news/topics/janaina-paschoal updated: 2026-10-13T13:01:59.24077+00:00 categories: ["brazil", "politics"] type: topic language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Janaina Paschoal Janaina Paschoal é advogada, professora de direito penal da USP e vereadora de São Paulo pelo PP. Foi uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, em 2015, e a deputada estadual mais votada do país em 2018, com mais de 2 milhões de votos. Em 2026, disputou a Câmara dos Deputados e ficou como suplente, com cerca de 46,7 mil votos. Seu mandato de vereadora é alvo de ação por suposta fraude à cota de gênero do PP. ## Quem é Janaina Paschoal Janaina Conceição Paschoal é uma advogada, professora de direito penal da Universidade de São Paulo (USP) e política brasileira, nascida em São Paulo em 25 de junho de 1974. Ficou conhecida nacionalmente como uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2015. Foi deputada estadual de São Paulo de 2019 a 2023, eleita em 2018 com 2.060.786 votos, a maior votação para deputado da história do Brasil até então, e é vereadora de São Paulo pelo Progressistas (PP) desde 2025. Em 4 de outubro de 2026, disputou uma vaga de deputada federal por São Paulo, teve cerca de 46,7 mil votos e ficou como suplente. Em 12 de outubro de 2026, da tribuna da Câmara Municipal, perguntou aos eleitores: "Por que eu não recebi seu voto?". ## Janaina Paschoal hoje Janaina segue vereadora de São Paulo pelo PP. Nas eleições de 2026, concorreu a deputada federal pela União Progressista, a federação entre o PP e o [União Brasil](/topics/uniao-brasil), e terminou como segunda suplente do PP, com cerca de 46,7 mil votos. Na tribuna da Câmara Municipal, em 12 de outubro, questionou o resultado: "Será que esse trabalho está sendo visto? Ou, se está sendo visto, e não é valorizado? Ou as pessoas entendem que esse perfil não é interessante nesse momento histórico na Câmara Federal?". Disse ser uma parlamentar atuante, que zela pelo gasto público e apresenta ideias originais. O mandato de vereadora é contestado na Justiça Eleitoral. Desde dezembro de 2024, o PT, o Solidariedade e o vereador Paulo Frange (MDB) acusam o PP de ter usado cinco candidatas laranjas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na chapa de 2024, e pedem a cassação dos quatro vereadores eleitos pelo partido: Janaina, Major Palumbo, Sargento Nantes e Murillo Lima. O Ministério Público Eleitoral também pediu a cassação. Janaina argumenta que a questão é entre o partido e a Justiça Eleitoral, não com candidatos que fizeram campanha regularmente, e que parte das mulheres apontadas como fictícias participou de atividades de campanha. Em 26 de março de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo retomou o julgamento, e o relator votou pela cassação dos quatro. ## Janaina Paschoal é de direita ou de esquerda? Janaina é identificada com a direita. Foi eleita deputada estadual em 2018 pelo PSL, o mesmo partido de [Jair Bolsonaro](/topics/jair-bolsonaro), disputou o Senado em 2022 pelo PRTB e é vereadora pelo PP. Defendeu a Operação Lava Jato e criticou a anistia ao caixa dois e o projeto de lei de abuso de autoridade, que, segundo ela, foi proposto para "constranger quem trabalha na repressão à corrupção". Em maio de 2017, depois da delação da JBS, defendeu que [Michel Temer](/topics/michel-temer) renunciasse. ### Janaina Paschoal e Bolsonaro Em 2018, Janaina foi convidada a ser candidata a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e conversou sobre isso com ele e com o então presidente do PSL, Gustavo Bebianno. Em 4 de agosto de 2018, desistiu por razões familiares: a família não poderia acompanhá-la a Brasília. Também recusou o convite para encabeçar a chapa do PSL ao governo de São Paulo e, em 14 de agosto de 2018, anunciou a candidatura a deputada estadual. ## O impeachment de Dilma Rousseff Em 1º de setembro de 2015, Janaina protocolou na Câmara dos Deputados, com os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, a petição que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Os autores acusavam a presidente de crimes de responsabilidade previstos na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal: atos contra a probidade na administração, contra a lei orçamentária, contra o cumprimento das leis e decisões judiciais e contra a guarda e o emprego legal do dinheiro público. O pedido foi acolhido pelo presidente da Câmara, [Eduardo Cunha](/topics/eduardo-cunha), em 2015, aprovado pela Câmara em 2016 e julgado procedente pelo Senado, que afastou Dilma do cargo. Janaina atuou na acusação nas duas Casas. Em 30 de março de 2016, na comissão especial da Câmara, disse que o governo enviava dinheiro a países como Angola e Cuba por meio do BNDES; o banco respondeu em nota que não envia recursos para fora do país nem tem operações sigilosas. Em 4 de abril de 2016, num ato na Faculdade de Direito da USP, fez um discurso exaltado em que disse que Deus havia mandado uma legião para cortar as asas de cobras que teriam se perpetuado no poder. Hélio Bicudo chamou o discurso de "exaltação cívica"; o filósofo Vladimir Safatle e a filósofa Marcia Tiburi o criticaram duramente. ## Deputada estadual e candidata ao Senado Eleita em 2018 com 2.060.786 votos, 9,88% dos válidos, Janaina foi a deputada estadual mais votada de São Paulo e do Brasil e tomou posse na Assembleia Legislativa em 15 de março de 2019. Em 2022, disputou o Senado por São Paulo pelo PRTB e ficou em quarto lugar. Em 2024, foi eleita vereadora da capital pelo PP. ## Formação e carreira jurídica Janaina formou-se em 1996 pela Faculdade de Direito da USP, onde foi diretora do Centro Acadêmico XI de Agosto, e fez doutorado em direito penal na mesma faculdade, concluído em 2002, com orientação de Miguel Reale Júnior e a tese "Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo". Leciona direito penal na USP desde 2003, na linha de direito penal econômico. Trabalhou no escritório de Ricardo Podval de 1995 a 2000, foi assessora da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo no governo Geraldo Alckmin de 2001 a 2002 e, em 2002, assessora de Miguel Reale Júnior no Ministério da Justiça. Em 2003, fundou com as irmãs o escritório Paschoal Advogados, especializado em direito penal tributário, financeiro e ambiental. Publicou, entre outros livros, "Direito penal: parte geral" (2003) e "Ingerência Indevida" (2011). ## Polêmicas * **Defesa de Douglas Kirchner (2016)**: na esfera administrativa, defendeu o então procurador da República Douglas Kirchner, acusado de agredir a mulher, com o argumento de liberdade religiosa. O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pela demissão do procurador. * **Concurso na USP (2017)**: reprovada em último lugar no concurso para professora titular da Faculdade de Direito, acusou a banca de perseguição por causa do impeachment e pediu a anulação da disputa. * **Cota de gênero no PP (desde 2024)**: é uma das quatro vereadoras e vereadores do PP cuja cassação é pedida por suposto uso de candidatas laranjas. ## Vida pessoal Janaina nasceu no bairro do Tatuapé, em São Paulo, filha de Ricardo José de Gusmão Paschoal e Regina Célia Carvalho Paschoal. Tem duas irmãs, Luana e Nohara, e um irmão, Jorge, também advogado. É casada com o economista Laércio, seu primeiro namorado, desde os 26 anos. Começou a trabalhar aos 13 anos vendendo bijuterias, pão de mel e cestas de café da manhã preparadas pela mãe. Em 2020, ficou internada por cinco dias com covid-19. ## Linha do tempo * **25 de junho de 1974**: Nasce em São Paulo. * **1996**: Forma-se em direito pela USP. * **2002**: Conclui o doutorado em direito penal na USP. * **2003**: Torna-se professora da USP. * **1º de setembro de 2015**: Protocola, com Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. * **2016**: O impeachment é aprovado pela Câmara e pelo Senado. * **4 de agosto de 2018**: Desiste de ser vice de Jair Bolsonaro. * **7 de outubro de 2018**: É eleita deputada estadual com 2.060.786 votos. * **2022**: Disputa o Senado pelo PRTB e fica em quarto lugar. * **2024**: É eleita vereadora de São Paulo pelo PP. * **26 de março de 2026**: O relator do TRE-SP vota pela cassação dos vereadores do PP no caso da cota de gênero. * **4 de outubro de 2026**: Fica como suplente na disputa para deputada federal, com cerca de 46,7 mil votos. * **12 de outubro de 2026**: Na tribuna da Câmara Municipal, pergunta aos eleitores por que não recebeu o voto deles. ## Perguntas frequentes ### Qual é o partido de Janaina Paschoal? O Progressistas (PP). Antes, foi filiada ao PSL, pelo qual se elegeu deputada estadual em 2018, e ao PRTB, pelo qual disputou o Senado em 2022. ### Janaina Paschoal foi eleita em 2026? Não. Candidata a deputada federal por São Paulo, teve cerca de 46,7 mil votos e ficou como suplente. Continua vereadora de São Paulo. ### O que Janaina Paschoal faz hoje? É vereadora de São Paulo, professora de direito penal da USP e advogada. ### Janaina Paschoal é de direita? Sim, é identificada com a direita: passou por PSL, PRTB e PP e foi cotada para vice de Jair Bolsonaro em 2018. --- Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/topics/janaina-paschoal