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title: "Feminicídio"
url: https://dailyjournal.news/topics/feminicidio
updated: 2026-04-04T23:03:44.765+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
type: topic
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Feminicídio

Feminicídio é o assassinato de mulheres pela sua condição de gênero, sendo a forma mais extrema de violência de gênero e crime hediondo no Brasil. O país registrou um recorde de 1.470 feminicídios em 2025, evidenciando a urgência de ações. Em resposta, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, envolvendo os Três Poderes, busca unificar esforços para combater essa violência, promover a mudança cultural e aprimorar o monitoramento de agressores. Além disso, um projeto de lei que criminaliza a misoginia foi aprovado no Senado, visando fortalecer o arcabouço legal contra o ódio e o desprezo às mulheres.

## Visão geral

O feminicídio é o assassinato de mulheres em razão do seu gênero. Este crime é a expressão mais extrema da violência de gênero e reflete a discriminação e a desigualdade históricas enfrentadas pelas mulheres. No Brasil, o feminicídio é tipificado como crime hediondo, com penas mais severas, buscando combater essa forma específica de violência. A conscientização e a mobilização social são cruciais para a prevenção e o enfrentamento do feminicídio, como evidenciado por atos públicos e homenagens às vítimas. O país registrou um recorde de 1.470 feminicídios no ano passado (2025), o que demonstra a urgência de ações coordenadas. Nesse contexto, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio busca unificar esforços para proteger as mulheres, com a participação dos Três Poderes, e enfatiza a necessidade de uma mudança cultural e aprimoramento no monitoramento de agressores, além do combate aos discursos de ódio nas redes sociais. Esforços legislativos, como o projeto de lei que criminaliza a misoginia aprovado no Senado, também buscam fortalecer o arcabouço legal para combater o ódio e o desprezo contra as mulheres.

## Contexto histórico e desenvolvimento

A luta contra o feminicídio tem ganhado visibilidade crescente no Brasil e no mundo, impulsionada por movimentos sociais e pela atuação de organizações de direitos humanos. A tipificação do feminicídio como crime específico no Código Penal brasileiro, em 2015, representou um marco legal importante para reconhecer a motivação de gênero nesses assassinatos e aplicar a devida punição. Apesar dos avanços legislativos, os números de feminicídios permanecem altos, com cerca de 1.500 mulheres assassinadas anualmente no país, o que equivale a aproximadamente quatro vítimas por dia. Em 2025, o Brasil atingiu um recorde de 1.470 feminicídios. Eventos como a inauguração de um mural em homenagem a Tainara Souza Santos, vítima de feminicídio em novembro de 2025, servem como atos de memória e de denúncia, buscando sensibilizar a sociedade e as autoridades para a urgência do combate a essa violência. Este ato, ocorrido em março de 2026, marcou o início da programação oficial do governo federal em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A criação do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que envolve os Três Poderes, representa um esforço inédito para colocar as leis em prática e promover uma mudança cultural que garanta a segurança das mulheres. Mais recentemente, em abril de 2026, o Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, buscando enquadrar casos de ódio ou desprezo claro contra mulheres, e não apenas ofensas isoladas, mas sim aquelas que configuram ódio direcionado às mulheres enquanto grupo. Este projeto, que visa incluir a misoginia na mesma lei que criminaliza o racismo, ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.

## Linha do tempo

*   **Novembro de 2025**: Tainara Souza Santos, de 31 anos, é vítima de feminicídio em São Paulo, sendo atropelada e arrastada por seu ex-companheiro, Douglas Alves da Silva.
*   **29 de novembro de 2025**: Tainara é agredida, atropelada e arrastada por Douglas Alves da Silva na Marginal Tietê, Parque Novo Mundo, zona norte de São Paulo.
*   **24 de dezembro de 2025**: Tainara Souza Santos morre em decorrência dos ferimentos graves sofridos, incluindo a amputação das duas pernas.
*   **1º de março de 2026**: Inauguração de um mural de mais de 140 metros na Marginal Tietê, em São Paulo, em homenagem a Tainara Souza Santos. O ato, que contou com a presença de ministras e movimentos sociais, marcou o início da programação do governo federal para o Dia Internacional da Mulher.
*   **3 de março de 2026**: A socióloga e primeira-dama Janja Lula da Silva participa do programa Sem Censura, da TV Brasil, defendendo a mudança cultural e a importância do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio para combater o recorde de 1.470 feminicídios registrados no ano anterior.
*   **3 de março de 2026**: Lançamento da campanha "Feminicídio Nunca Mais" pela TV Brasil, em parceria com a No More Foundation, Unesco e CBF, no Santuário do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.
*   **4 de março de 2026**: O Comitê Interinstitucional do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio apresenta, em Brasília, as principais ações para unificar os esforços contra a violência de gênero.
*   **Abril de 2026**: O Senado aprova o projeto de lei (PL) que criminaliza a misoginia, buscando enquadrar casos de ódio ou desprezo contra mulheres, com o objetivo de incluí-la na mesma lei que criminaliza o racismo. O PL ainda aguarda aprovação na Câmara dos Deputados e sanção presidencial.

## Principais atores

*   **Tainara Souza Santos**: Vítima de feminicídio, homenageada em ato público em São Paulo.
*   **Douglas Alves da Silva**: Ex-companheiro de Tainara Souza Santos, responsável pelo feminicídio.
*   **Lúcia Aparecida da Silva**: Mãe de Tainara Souza Santos.
*   **Márcia Souza**: Ministra das Mulheres.
*   **Marina Silva**: Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
*   **Sonia Guajajara**: Ministra dos Povos Indígenas.
*   **Paulo Teixeira**: Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
*   **Janja Lula da Silva**: Socióloga e primeira-dama do Brasil, defensora da mudança cultural e da participação masculina no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, e articuladora do tema no governo.
*   **Luiz Inácio Lula da Silva**: Presidente do Brasil, idealizador do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio com a participação dos Três Poderes.
*   **Daniela Grelin**: Diretora executiva da organização global No More Foundation, parceira na campanha "Feminicídio Nunca Mais".
*   **Antonia Pellegrino**: Diretora de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), apresentadora da campanha "Feminicídio Nunca Mais" pela TV Brasil.
*   **Cissa Guimarães**: Apresentadora do programa Sem Censura, da TV Brasil.
*   **Movimentos sociais e sindicais**: Participantes do ato contra o feminicídio e em homenagem a Tainara.
*   **Governo Federal**: Organizador da programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que incluiu o ato contra o feminicídio, e proponente do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
*   **Senado Federal**: Aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia.
*   **Câmara dos Deputados**: Casa legislativa onde o projeto de lei sobre misoginia ainda precisa ser aprovado.
*   **No More Foundation**: Organização global que propõe ações de mobilização social contra a violência contra a mulher, parceira na campanha "Feminicídio Nunca Mais".
*   **Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)**: Parceira na campanha "Feminicídio Nunca Mais".
*   **CBF (Confederação Brasileira de Futebol)**: Parceira na campanha "Feminicídio Nunca Mais".

## Termos importantes

*   **Feminicídio**: Assassinato de mulheres em razão do seu gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
*   **Violência de gênero**: Qualquer ato de violência que resulte em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, baseado em sua condição de gênero.
*   **Dia Internacional da Mulher (8 de março)**: Data celebrada anualmente para comemorar as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres e para refletir sobre as desigualdades de gênero ainda existentes.
*   **Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio**: Iniciativa do governo federal, idealizada pelo presidente Lula, que envolve os Três Poderes para unificar esforços no combate ao feminicídio, promovendo a proteção das mulheres, o monitoramento de agressores e a mudança cultural.
*   **Misoginia**: Ódio, aversão ou desprezo às mulheres. No contexto legislativo brasileiro, um projeto de lei aprovado no Senado visa criminalizar atos que configuram ódio direcionado às mulheres enquanto grupo, podendo incluir incitação à violência ou impedimento de ascensão profissional por ser mulher.

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