--- title: "Assembleia Geral da ONU" url: https://dailyjournal.news/topics/assembleia-geral-da-onu updated: 2026-09-21T12:03:39.918+00:00 categories: ["world", "politics"] type: topic language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Assembleia Geral da ONU A Assembleia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo das Nações Unidas, reunindo 193 Estados-membros para debater temas globais como paz, segurança e direitos humanos. Com um sistema de votação igualitário, o fórum atua na formulação de normas, aprovação de orçamentos e eleições de dirigentes, embora suas resoluções possuam peso político em vez de força de lei. Atualmente, a 81ª sessão ocorre em Nova York, focada na sucessão da Secretaria-Geral e em reformas do multilateralismo. ## O que é a Assembleia Geral da ONU A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, de formulação de políticas e de representação das Nações Unidas. Criada em 1945 pela Carta da ONU, reúne os 193 Estados-membros da organização, cada um com direito a um voto de igual peso. É nela que se discutem todos os temas cobertos pela Carta: paz e segurança internacional, desarmamento, direitos humanos, desenvolvimento econômico e social e questões humanitárias. A Assembleia aprova o orçamento da ONU e fixa a contribuição de cada país, elege os membros não permanentes do Conselho de Segurança, nomeia o secretário-geral e escolhe outros dirigentes do sistema. Suas resoluções, salvo em matéria orçamentária e administrativa interna, não são juridicamente vinculantes: têm peso político, não força de lei. Essa é a diferença prática mais importante entre a Assembleia e o Conselho de Segurança. ## Para que serve A Assembleia Geral funciona como o fórum universal de debate e cooperação multilateral — o único espaço em que todos os países do mundo sentam à mesma mesa com o mesmo voto, independentemente de tamanho, população ou poder militar. Além do debate, ela cumpre três funções concretas: - **Orçamentária**: aprova o orçamento da ONU e o rateio entre os Estados-membros. - **Eleitoral**: elege os dez membros não permanentes do Conselho de Segurança e nomeia o secretário-geral, a partir de recomendação do Conselho. - **Normativa**: é o foro onde se negociam tratados, declarações e padrões internacionais, além da codificação do direito internacional. A Carta também prevê que a Assembleia possa tratar de ameaças à paz quando o Conselho de Segurança estiver paralisado por vetos. ## Como funciona: um país, um voto Cada Estado-membro tem exatamente um voto. Questões consideradas importantes — recomendações sobre paz e segurança, eleição de membros de conselhos, questões orçamentárias — exigem maioria de dois terços dos presentes e votantes. As demais decisões são tomadas por maioria simples. Na prática, a maior parte das resoluções é adotada por consenso, sem votação formal. Os trabalhos se dividem entre o plenário e seis Comissões Principais, nas quais cada país pode designar um representante: | Comissão | Tema | | --- | --- | | Primeira | Desarmamento e segurança internacional | | Segunda | Assuntos econômicos e financeiros | | Terceira | Assuntos sociais, humanitários e culturais | | Quarta | Questões políticas especiais e descolonização | | Quinta | Administrativa e orçamentária | | Sexta | Jurídica | ## Quando acontece e quanto tempo dura A Assembleia Geral é permanente, não um evento de uma semana. Cada sessão ordinária é anual: abre em setembro e segue por um ano inteiro, até a abertura da sessão seguinte. O período mais intenso de trabalho vai de setembro a dezembro; depois disso, a sessão é retomada de janeiro a setembro conforme a necessidade. O que concentra a atenção do mundo é a chamada Semana de Alto Nível, no fim de setembro, quando chefes de Estado e de governo vão a Nova York para o **Debate Geral** — a série de discursos em que cada país apresenta suas prioridades globais. A 81ª sessão foi aberta em **8 de setembro de 2026** e vai até 7 de setembro de 2027. ## Onde acontece Na sede da ONU em Nova York, no Salão da Assembleia Geral. O Debate Geral é transmitido ao vivo pela UN Web TV, o canal oficial das Nações Unidas, que também mantém o arquivo de vídeo de cada dia de sessão. ## A 81ª Assembleia Geral (2026) O Debate Geral da 81ª sessão acontece de **22 a 26 de setembro e no dia 28 de setembro de 2026**, sob o tema "Restaurar a confiança, gerir a transformação: Nações Unidas que entregam para todos". A presidência da 81ª sessão cabe a **Khalilur Rahman**, de Bangladesh. Dois pontos dão peso extra a esta edição: **A sucessão de António Guterres.** O segundo mandato do secretário-geral termina em 31 de dezembro de 2026. O processo de seleção começou em novembro de 2025, e o Conselho de Segurança realizou votações informais (*straw polls*) em 30 de julho, 21 de agosto e 18 de setembro de 2026. Sete candidaturas seguiam ativas — entre elas Rebeca Grynspan (Costa Rica), Rafael Grossi (Argentina/Itália), María Fernanda Espinosa (Equador) e Macky Sall (Senegal). Cabe ao Conselho recomendar um nome e à Assembleia Geral fazer a nomeação formal; até a abertura do Debate Geral, nenhuma recomendação havia sido feita. **A disputa sobre vistos.** Pelo segundo ano seguido, o governo dos Estados Unidos negou vistos a uma delegação palestina de alto nível, incluindo o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, que deve discursar por vídeo. Washington alegou descumprimento de compromissos de paz, ações contra Israel na Corte Internacional de Justiça e no Tribunal Penal Internacional e o pagamento de auxílios a famílias de presos condenados por ataques. Os palestinos serão representados por seu embaixador junto à ONU. Também houve recusa de vistos a integrantes da comitiva do presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, ainda que a "delegação central" do Irã tenha sido autorizada a viajar. ## Por que o Brasil é o primeiro a discursar Desde a 10ª sessão, em 1955, o Brasil abre o Debate Geral — com exceção de 1983 e 1984, quando os Estados Unidos falaram primeiro. A tradição não está escrita em nenhum regulamento da ONU: consolidou-se pela prática diplomática. Há duas explicações correntes, e nenhuma delas é oficial. Uma atribui a primazia a uma homenagem ao diplomata brasileiro Oswaldo Aranha, que presidiu a sessão especial de 1947 sobre a partilha da Palestina e, como presidente, falou antes dos Estados-membros. A outra liga a escolha ao contexto da Guerra Fria: o Brasil seria uma opção neutra, que não daria primazia nem aos Estados Unidos nem à União Soviética. O país anfitrião, os Estados Unidos, fala logo em seguida. ## O discurso de Lula em 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre o Debate Geral na terça-feira, **22 de setembro de 2026**. Segundo o levantamento da imprensa brasileira, é a décima vez que ele faz o discurso de abertura, tendo já aberto o debate em 2003, 2004, 2006, 2007, 2008, 2009, 2023, 2024 e 2025. Às vésperas da Assembleia, Lula assinou com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, o presidente do Quênia, William Ruto, e o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, um artigo conjunto no *Financial Times* lançando a iniciativa **Partners for Multilateralism (P4M)**. A proposta é uma estrutura flexível para formar coalizões em defesa do multilateralismo e apoiar reformas que tornem as instituições internacionais mais representativas. Os signatários afirmam que não se trata de criar um novo bloco, e a iniciativa foi apresentada em uma cúpula paralela à Assembleia. ## Assembleia Geral e Conselho de Segurança: qual a diferença São órgãos distintos das Nações Unidas, e a confusão entre os dois é comum. | | Assembleia Geral | Conselho de Segurança | | --- | --- | --- | | Composição | Os 193 Estados-membros | 15 países: 5 permanentes e 10 eleitos | | Voto | Um país, um voto | Membros permanentes têm poder de veto | | Decisões | Resoluções sem força vinculante (salvo orçamento e administração interna) | Resoluções vinculantes para os Estados-membros | | Quem escolhe | — | Os 10 membros não permanentes são eleitos pela Assembleia Geral | É por isso que a reforma do Conselho de Segurança — pauta permanente da diplomacia brasileira — é discutida na Assembleia, mas não pode ser decidida por ela sozinha. ## Decisões históricas A Assembleia Geral foi o palco de algumas das decisões mais duradouras do sistema internacional: - **Declaração Universal dos Direitos Humanos** — proclamada pela Assembleia Geral em Paris, em 10 de dezembro de 1948, pela resolução 217 A. - **27 de janeiro como Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto** — designado pela resolução A/RES/60/7, adotada em 1º de novembro de 2005. A data marca o aniversário da libertação do campo de Auschwitz. A mesma resolução criou o programa de divulgação "O Holocausto e as Nações Unidas". ## Notícias recentes - [Lula se reúne com Sanders e Mamdani antes de discurso na ONU](https://dailyjournal.news/news/2026-09-21/lula-se-reune-com-criticos-de-trump-antes-da-assembleia-da-onu) (2026-09-21) - [Irã acusa EUA de restringir acesso à informação na ONU](https://dailyjournal.news/news/2026-09-21/ira-acusa-eua-de-restringir-acesso-a-informacao-na-onu) (2026-09-21) - [Assembleia Geral da ONU discute crises globais e futuro da IA](https://dailyjournal.news/news/2026-09-21/assembleia-geral-da-onu-discute-crises-globais-e-futuro-da-ia) (2026-09-21) - [Brasil, UE, Quênia e Canadá lançam grupo para reformar a ONU](https://dailyjournal.news/news/2026-09-20/brasil-ue-quenia-e-canada-lancam-iniciativa-por-reforma-multilateral) (2026-09-20) - [Lula viaja a Nova York para a 81ª Assembleia Geral da ONU](https://dailyjournal.news/news/2026-09-20/lula-viaja-a-nova-york-para-participar-da-assembleia-geral-da-onu) (2026-09-20) - [Lula e Trump participam da 81ª Assembleia Geral da ONU em Nova York](https://dailyjournal.news/news/2026-09-20/lula-e-trump-confirmam-presenca-na-81-assembleia-geral-da-onu) (2026-09-20) --- Publicado por Daily Journal. 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