--- title: "Arthur Oliveira Maia" url: https://dailyjournal.news/topics/arthur-oliveira-maia updated: 2026-04-21T14:51:49.323643+00:00 categories: ["brazil", "politics"] type: topic language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Arthur Oliveira Maia Arthur Oliveira Maia é um advogado e político brasileiro, atualmente deputado federal pela Bahia, filiado ao União Brasil. Com uma extensa carreira política que inclui mandatos como deputado estadual e prefeito, ele é reconhecido por sua atuação na Câmara dos Deputados. Maia foi relator de propostas significativas como a Reforma da Previdência e a Reforma Administrativa, demonstrando participação ativa em importantes debates legislativos do país. ## Visão geral Arthur de Oliveira Maia da Silva é um advogado e político brasileiro, atualmente exercendo o cargo de deputado federal pela Bahia, filiado ao partido União Brasil. Com uma longa trajetória política, Maia já foi deputado estadual por quatro mandatos e prefeito do município de Bom Jesus da Lapa. É conhecido por sua atuação em diversas comissões na Câmara dos Deputados, incluindo a relatoria de propostas significativas como a Reforma da Previdência durante o governo Michel Temer e a Reforma Administrativa. Sua carreira é marcada por participação ativa em debates legislativos importantes para o país. ## Contexto histórico e desenvolvimento Nascido em Salvador, Bahia, em 17 de agosto de 1964, Arthur Oliveira Maia formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também obteve mestrado em Direito Econômico. Iniciou sua vida profissional na advocacia e como assessor na vice-governadoria da Bahia. Sua carreira política começou em Guanambi, onde foi vereador e presidente da Câmara Municipal entre 1989 e 1990. Posteriormente, elegeu-se deputado estadual pela Bahia para a legislatura de 1991-1994, cargo que ocupou por quatro mandatos. Entre 1993 e 1996, foi prefeito de Bom Jesus da Lapa. Em 2011, assumiu seu primeiro mandato como deputado federal, sendo reeleito consecutivamente. Na Câmara, destacou-se como relator da Reforma da Previdência (PEC 287/16) e da Reforma Administrativa (PEC 032/20), além de ter votado a favor da Reforma Trabalhista em 2017 e da PEC da Blindagem em 2025. ## Linha do tempo * **1964:** Nasce em Salvador, Bahia. * **1983-1987:** Gradua-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia. * **1987-1988:** Atua como assessor na vice-governadoria da Bahia. * **1989-1990:** Vereador e presidente da Câmara Municipal de Guanambi, BA. * **1991-1993:** Deputado Estadual na Bahia (primeiro mandato). * **1993-1996:** Prefeito de Bom Jesus da Lapa, BA. * **1999-2011:** Deputado Estadual na Bahia (três mandatos consecutivos). * **2011:** Assume o primeiro mandato como Deputado Federal pela Bahia. * **2012:** Vota favoravelmente à admissibilidade da PEC 37/11 (PEC da Impunidade). * **2015:** Assume o segundo mandato como Deputado Federal. * **2017:** Relator da Reforma da Previdência (PEC 287/16) e vota a favor da Reforma Trabalhista. Vota a favor de Michel Temer em processo de investigação. * **2019:** Assume o terceiro mandato como Deputado Federal. * **2021:** Relator da Reforma Administrativa (PEC 032/20). * **2023:** Assume o quarto mandato como Deputado Federal. * **2025:** Vota a favor da PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. ## Principais atores * **Arthur Oliveira Maia:** Deputado federal pelo União Brasil (BA). * **Michel Temer:** Presidente do Brasil durante a relatoria da Reforma da Previdência por Arthur Oliveira Maia. * **Câmara dos Deputados:** Instituição onde Arthur Oliveira Maia exerce seu mandato e participa de comissões e votações. * **União Brasil (UNIÃO):** Partido político ao qual Arthur Oliveira Maia é filiado atualmente. * **Partidos anteriores:** PMDB, PSDB, PPS, DEM, SDD, Solidariedade. ## Termos importantes * **PEC da Impunidade (PEC 37/11):** Proposta de Emenda à Constituição que visava restringir o poder de investigação criminal do Ministério Público, atribuindo-o exclusivamente às polícias. Foi rejeitada após forte mobilização social. * **Reforma da Previdência (PEC 287/16):** Proposta de Emenda à Constituição que alterou as regras de aposentadoria e pensões no Brasil, visando equilibrar as contas públicas. Arthur Oliveira Maia foi o relator dessa proposta. * **Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017):** Conjunto de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que flexibilizou diversas normas trabalhistas no Brasil. * **Reforma Administrativa (PEC 032/20):** Proposta de Emenda à Constituição que visa reestruturar a administração pública brasileira, alterando regras para servidores e serviços públicos. Arthur Oliveira Maia foi o relator dessa proposta. * **PEC da Blindagem (PEC 3/2021):** Proposta de Emenda à Constituição que busca dificultar a abertura de processos criminais e prisões de parlamentares, alterando as regras de imunidade parlamentar. Arthur Oliveira Maia votou a favor desta PEC. --- Publicado por Daily Journal. 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