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title: "Agência Nacional de Mineração"
url: https://dailyjournal.news/topics/agencia-nacional-de-mineracao
updated: 2026-01-29T15:54:56.822+00:00
categories: ["economy", "finance"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Agência Nacional de Mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) é a agência reguladora brasileira responsável pela gestão, fiscalização e normatização dos recursos minerais do país, além da concessão de direitos minerários. Criada para modernizar o setor, a ANM foi recentemente alvo de uma operação da Polícia Federal em janeiro de 2026, que investigou fraudes em procedimentos de licitação, embora sem o envolvimento de seus servidores.

## Visão geral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) é uma agência reguladora brasileira responsável pela gestão dos recursos minerais do país. Sua atuação abrange a fiscalização, normatização e concessão de direitos minerários. A ANM foi alvo de uma operação da Polícia Federal em janeiro de 2026, que investigou fraudes em procedimentos de licitação.

## Contexto histórico e desenvolvimento

A Agência Nacional de Mineração foi criada para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com o objetivo de modernizar a gestão do setor mineral brasileiro, conferindo maior autonomia e capacidade regulatória. Em 29 de janeiro de 2026, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações conduzidas pela ANM. A investigação não apontou o envolvimento de servidores da agência entre os alvos da ação policial.

## Linha do tempo

* **29 de janeiro de 2026**: Polícia Federal deflagra operação para combater fraudes em licitações da ANM, cumprindo 15 mandados de busca e apreensão e medidas de constrição patrimonial.

## Principais atores

* **Agência Nacional de Mineração (ANM)**: Agência reguladora brasileira, foco da investigação sobre fraudes em licitações.
* **Polícia Federal (PF)**: Órgão responsável pela deflagração da operação e investigação das fraudes.
* **Grupo criminoso**: Alvo da operação da PF, acusado de fraudar licitações da ANM.

## Termos importantes

* **Licitação**: Processo administrativo formal pelo qual a administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para a contratação de bens, serviços ou obras.
* **Mandado de busca e apreensão**: Ordem judicial que autoriza a entrada em determinado local para procurar e recolher provas ou bens relacionados a um crime.
* **Constrição patrimonial**: Medida judicial que visa bloquear ou apreender bens de investigados para garantir o ressarcimento de valores ou evitar a dilapidação do patrimônio.

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