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title: "Nigéria propõe fim de penas de prisão para tentativa de suicídio"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-20/nigeria-propoe-fim-da-prisao-para-tentativa-de-suicidio
published: 2026-11-20T09:01:03.448799+00:00
updated: 2026-11-20T12:32:16.756+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Nigéria propõe fim de penas de prisão para tentativa de suicídio

Presidente Bola Tinubu pediu ao parlamento que a tentativa de suicídio deixe de ser crime e passe a ser tratada com apoio médico e reabilitação.

## Pontos principais

- Presidente Bola Tinubu propôs ao parlamento a descriminalização da tentativa de suicídio.
- A proposta substitui penas de prisão por tratamento médico e reabilitação.
- Hoje a lei nigeriana prevê até um ano de prisão ou multa para sobreviventes de tentativas.
- Um projeto separado do senador Asuquo Ekpenyong já passou pela segunda leitura no Senado.
- O presidente do Senado, Godswill Akpabio, encaminhou a proposta para análise em comissão.
- Gana e Quênia já descriminalizaram a tentativa de suicídio nos últimos anos.

O presidente da Nigéria, Bola Tinubu, propôs ao parlamento a descriminalização da tentativa de suicídio, com a substituição das penas de prisão por tratamento médico e reabilitação. Pela legislação atual, quem sobrevive a uma tentativa pode ser condenado a até um ano de prisão ou ao pagamento de multa. A iniciativa atende a demandas de profissionais de saúde mental, que argumentam que a punição desencoraja as pessoas a buscar ajuda.

O presidente do Senado, Godswill Akpabio, encaminhou a proposta para análise em comissão parlamentar. Um projeto de lei separado, do senador Asuquo Ekpenyong, já passou pela segunda leitura no Senado. Outros países africanos, como Gana e Quênia, adotaram medidas semelhantes nos últimos anos.

## Fontes

- [Nigeria moves to end prison sentences for attempted suicide](https://www.rfi.fr/en/africa/20261120-nigeria-moves-to-end-prison-sentences-for-attempted-suicide) — RFI (2026-11-20)
- [Nigeria moves to end jail terms for attempted suicide](https://www.bbc.co.uk/news/articles/cm3rgnvxj339o?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-11-20)

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