---
title: "CIJ declara Mianmar culpado de genocídio contra os rohingya por 9 votos a 6"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-20/cij-declara-mianmar-culpado-de-genocidio-contra-os-rohingya
published: 2026-11-20T12:45:37.903967+00:00
updated: 2026-11-20T15:33:43.464+00:00
categories: ["world"]
topics: ["corte-internacional-de-justica", "crise-rohingya"]
source_count: 2
outlet_count: 2
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# CIJ declara Mianmar culpado de genocídio contra os rohingya por 9 votos a 6

Em decisão histórica, a Corte Internacional de Justiça responsabiliza Mianmar por genocídio e ordena reparação; governo local rejeita a decisão.

## Pontos principais

- A CIJ decidiu, por nove votos a seis, que Mianmar cometeu genocídio contra a minoria rohingya durante operações militares em 2017.
- É a primeira vez que a corte responsabiliza um Estado por genocídio.
- O tribunal ordenou o retorno seguro e voluntário dos rohingya, a investigação e punição dos responsáveis e o pagamento de compensações.
- O governo de Mianmar classificou a decisão como injusta e questionou a jurisdição da corte.
- Cerca de 1,2 milhão de refugiados rohingya vivem em campos em Bangladesh em condições precárias.
- O National Unity Government, de oposição, saudou a decisão.
- Os Estados Unidos reagiram com cautela, a União Europeia elogiou a corte e a China manifestou preocupação com o alcance judicial.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu, por nove votos a seis, que Mianmar cometeu genocídio contra a minoria muçulmana rohingya durante operações militares em 2017. É a primeira vez que a corte responsabiliza um Estado por esse crime, o que confere à decisão peso jurídico inédito no sistema internacional. O tribunal determinou que Mianmar permita o retorno seguro e voluntário dos rohingya, investigue e puna os responsáveis e pague compensações.

O governo de Mianmar classificou a decisão como injusta e questionou a jurisdição da corte, citando declarações conjuntas de líderes dos EUA, Rússia e China sobre abuso de autoridade por tribunais internacionais. O National Unity Government, de oposição, saudou a decisão e pediu o fim da violência militar no país. As reações das potências globais foram divergentes: os Estados Unidos reagiram com cautela, a União Europeia elogiou o papel da corte e a China manifestou preocupação com o que considera excesso de alcance judicial. A decisão também pode servir de precedente para outros processos, incluindo uma ação contra Israel.

## Fontes

- [UN court finds Myanmar guilty of Rohingya genocide in landmark judgement](https://globalnews.ca/news/12159396/myanmar-rohingya-genocide/) — Global News (2026-11-20)
- [US reacts cautiously to Myanmar genocide ruling as EU praises ‘critical’ role of UN’s top court](https://www.theguardian.com/law/2026/nov/20/us-eu-reaction-myanmar-rohingya-genocide-icj-ruling-trump-international-law) — The Guardian (2026-11-20)

## Tópicos relacionados

- [Corte Internacional de Justiça](https://dailyjournal.news/topics/corte-internacional-de-justica)
- [Crise Rohingya](https://dailyjournal.news/topics/crise-rohingya)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-11-20/cij-declara-mianmar-culpado-de-genocidio-contra-os-rohingya
