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title: "Senado aprova prorrogação até 2028 para verba de conectividade em escolas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-19/senado-aprova-prazo-ate-2028-para-verba-de-conectividade-em-escolas
published: 2026-11-19T13:45:23.843195+00:00
updated: 2026-11-19T20:02:54.418+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova prorrogação até 2028 para verba de conectividade em escolas

O Senado aprovou o PL 5.756/2026, que estende até dezembro de 2028 o prazo para uso de verbas de conectividade em escolas públicas; texto segue para a Câmara.

## Pontos principais

- O Senado aprovou o PL 5.756/2026, que prorroga até dezembro de 2028 o prazo para estados e o Distrito Federal usarem verbas de conectividade em escolas públicas.
- O prazo original terminaria em dezembro de 2026.
- A medida permite retomar contratos interrompidos por alta de preços, falta de equipamentos ou demora de fornecedores.
- A devolução de valores não aplicados poderá ser feita até março de 2029.
- O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou o PL 5.756/2026, que prorroga até dezembro de 2028 o prazo para que estados e o Distrito Federal utilizem recursos federais destinados à conectividade e à aquisição de equipamentos em escolas públicas. O prazo original terminaria em dezembro de 2026.

A mudança busca permitir a retomada e a conclusão de contratos que foram interrompidos por alta de preços, falta de equipamentos ou demora de fornecedores. Valores não aplicados poderão ser devolvidos até março de 2029. O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

## Fontes

- [Áudio: Uso de verba para internet nas escolas públicas terá prazo maior](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/uso-de-verba-para-internet-nas-escolas-publicas-tera-prazo-maior) (2026-11-19)
- [Vídeo: Projeto amplia prazo para uso de verba de conectividade nas escolas públicas](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/11/projeto-amplia-prazo-para-uso-de-verba-de-conectividade-nas-escolas-publicas) (2026-11-19)

## Tópicos relacionados

- [Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações)](https://dailyjournal.news/topics/fust-fundo-de-universalizacao-dos-servicos-de-telecomunicacoes)

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