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title: "EUA passam a exigir licença para exportar chips de IA ao Brasil e mais quatro países"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-19/nova-regra-dos-eua-exige-licenca-para-exportar-chips-de-ia
published: 2026-11-19T07:45:18.579691+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# EUA passam a exigir licença para exportar chips de IA ao Brasil e mais quatro países

O Departamento de Comércio dos EUA passou a exigir licença para exportar chips avançados de IA ao Brasil, Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia; a regra foi publicada no Federal Register e vale desde esta quinta-feira (19).

## Pontos principais

- O Departamento de Comércio dos EUA publicou uma regra provisória (interim final rule) sobre acesso remoto a chips avançados de IA; o Bureau of Industry and Security anunciou o texto em 16 de novembro.
- Licença exigida para exportar, reexportar ou transferir dentro do país chips avançados ao Brasil, Indonésia, Malásia, Singapura e Tailândia, países com risco de desvio acima do normal.
- A exigência para os cinco países vale para os chips em geral, não só para data centers, e não se aplica a destinatários sediados nos EUA ou com matriz final nos EUA, desde que cumpram requisitos de reporte.
- Data centers no exterior que deem acesso a mais de 12 milhões de 'aggregate TPP' a empresas sediadas em Macau ou no Grupo de Países D:5 precisam de licença; o texto cita a China entre os alcançados.
- Sistemas de recomendação comercial, como os de varejo online e redes sociais, ficam fora. Operadores que já prestavam esse acesso têm 90 dias para obter licença.
- A regra revoga a AI Diffusion Rule de janeiro de 2025, que o texto diz nunca ter sido aplicada, e retira dos controles os pesos de modelos de IA (ECCN 4E091).
- Outros países podem ser incluídos pelo secretário de Comércio, em consulta com o secretário de Estado e o assessor de Segurança Nacional da Presidência.
- A regra foi publicada no Federal Register em 19 de novembro (91 FR 74970) e vale desde essa data; comentários podem ser enviados ao BIS até 19 de janeiro de 2027.

Uma regra provisória do Departamento de Comércio dos EUA, em vigor desde 19 de novembro, condiciona a exportação de chips avançados de IA a licença para o Brasil, Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia. O texto classifica esses cinco países como de risco de desvio acima do normal. Destinatários sediados nos EUA, ou cuja matriz final esteja nos EUA, ficam fora da exigência desde que cumpram requisitos de reporte. A Folha avalia que a medida pode atrasar compras de empresas brasileiras.

A regra também alcança data centers no exterior que deem acesso a mais de 12 milhões de 'aggregate TPP' a empresas sediadas em Macau ou no Grupo de Países D:5, onde o texto cita a China. Sistemas de recomendação comercial ficam fora. A regra revoga a AI Diffusion Rule de janeiro de 2025, que o texto diz nunca ter sido aplicada. A regra foi publicada no Federal Register em 19 de novembro e vale desde essa data; comentários podem ser enviados ao BIS até 19 de janeiro de 2027.

## Fontes

- [Quais países foram afetados pelas restrições dos EUA à exportação de chips de I.A?](https://timesbrasil.com.br/mundo/entenda-quais-paises-entram-nas-restricoes-de-chips-dos-eua/) — Times Brasil (2026-11-19)
- [Restrição dos EUA a exportação de chips de IA entra em vigor e pode atrasar compras no Brasil](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://c-level.folha.uol.com.br/ia/2026/11/restricao-dos-eua-a-exportacao-de-chips-de-ia-entra-em-vigor-e-pode-atrasar-compras-no-brasil.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-19)

## Tópicos relacionados

- [Guerra Comercial EUA-China](https://dailyjournal.news/topics/guerra-comercial-eua-china)
- [Controles de Exportação de Chips](https://dailyjournal.news/topics/controles-de-exportacao-de-chips)

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