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title: "TRF-1 libera licitação de celulares do Senado e derruba liminar"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-19/justica-libera-licitacao-de-celulares-do-senado-com-exigencia-de-iphones
published: 2026-11-19T18:45:39.961049+00:00
updated: 2026-11-20T00:01:56.502+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# TRF-1 libera licitação de celulares do Senado e derruba liminar

Desembargadora Maria do Carmo Cardoso autorizou o Senado a retomar pregão de telefonia de até R$ 6 milhões, incluindo iPhones, suspenso após pedido de Nikolas Ferreira.

## Pontos principais

- A presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, autorizou a retomada da licitação do Senado para celulares e serviços de telefonia.
- A decisão revogou a liminar que havia suspendido o processo na quarta-feira (18) e cancelou a multa diária de R$ 50 mil.
- O pregão prevê 675 linhas telefônicas e 425 smartphones, incluindo 95 iPhones da linha Pro, em regime de comodato.
- O contrato de 48 meses tem valor estimado de até R$ 6 milhões; o lote de aparelhos, com valor de R$ 4,96 milhões, foi vencido pela Claro.
- A suspensão havia sido pedida pelo deputado Nikolas Ferreira, que questionou a exigência de modelos premium no edital.
- O Senado argumenta que a contratação é indispensável para o desempenho das atividades institucionais e a conectividade de parlamentares e servidores.

A presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, autorizou o Senado Federal a retomar a licitação para compra de celulares e serviços de telefonia, revogando a liminar que havia suspendido o processo na quarta-feira (18). A decisão também cancelou a multa diária de R$ 50 mil. O pregão prevê 675 linhas telefônicas e 425 smartphones, entre eles 95 aparelhos da linha iPhone Pro, em regime de comodato, com contrato de 48 meses e valor estimado de até R$ 6 milhões.

A suspensão havia sido pedida pelo deputado federal Nikolas Ferreira, que questionou a exigência de modelos premium no edital. O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível de Brasília, havia interrompido o processo, questionando a necessidade técnica de aparelhos desse padrão. Ao derrubar a liminar, a magistrada considerou que a paralisação poderia prejudicar o planejamento das atividades parlamentares diante da renovação da Casa.

O Senado sustenta que a contratação é indispensável para garantir o funcionamento institucional e a conectividade de parlamentares e servidores, e que a interrupção causaria prejuízos à administração pública. O lote de aparelhos, com valor de R$ 4,96 milhões, foi vencido pela Claro.

## Fontes

- [Justiça derruba liminar que suspendeu licitação de iPhones para o Senado](https://timesbrasil.com.br/brasil/justica-derruba-liminar-que-suspendeu-licitacao-de-iphones-para-o-senado/) — Times Brasil (2026-11-19)
- [Presidente do TRF-1 derruba liminar e libera pregão do Senado com gasto de R$ 2,66 milhões em iPhones](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/11/presidente-do-trf-1-derruba-liminar-e-libera-pregao-do-senado-com-gasto-de-r-266-milhoes-em-iphones.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-11-19)
- [Justiça libera licitação de iPhones do Senado e derruba vitória de Nikolas](https://www.infomoney.com.br/politica/justica-libera-licitacao-de-iphones-do-senado-e-derruba-vitoria-de-nikolas/) — InfoMoney (2026-11-19)
- [Justiça autoriza Senado a retomar gasto de R$ 6 milhões com iPhones e celulares para parlamentares](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2026/11/19/justica-autoriza-senado-a-retomar-licitacao-de-r-6-milhoes-para-comprar-iphones-para-parlamentares.ghtml) — G1 (2026-11-19)

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