---
title: "Câmara aprova exigência de acessibilidade para idosos em atividades esportivas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-19/comissao-da-camara-aprova-exigencia-de-acessibilidade-para-idosos-em-esportes
published: 2026-11-19T18:45:40.605768+00:00
updated: 2026-11-19T21:33:08.546+00:00
categories: ["brazil", "politics"]
source_count: 2
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Câmara aprova exigência de acessibilidade para idosos em atividades esportivas

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que obriga acessibilidade e adaptações razoáveis para idosos em estabelecimentos esportivos.

## Pontos principais

- A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7104/25, de autoria do deputado Amom Mandel.
- O texto, relatado pelo deputado Geraldo Resende, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir acessibilidade e adaptações razoáveis.
- A medida abrange estabelecimentos públicos e privados que oferecem atividades esportivas.
- O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além da Câmara e do Senado.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7104/25, de autoria do deputado Amom Mandel, que exige acessibilidade para idosos em estabelecimentos públicos e privados que oferecem atividades esportivas. O texto, relatado pelo deputado Geraldo Resende, inclui a obrigatoriedade de acessibilidade e adaptações razoáveis no Estatuto da Pessoa Idosa.

A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de passar pelos plenários da Câmara e do Senado antes de virar lei.

## Fontes

- [Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos](https://www.camara.leg.br/noticias/1321363-comissao-aprova-criacao-de-centros-de-acolhimento-de-curta-permanencia-para-idosos) (2026-11-19)
- [Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas](https://www.camara.leg.br/noticias/1321181-comissao-aprova-medida-para-garantir-acessibilidade-de-idosos-em-atividades-esportivas) (2026-11-19)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-11-19/comissao-da-camara-aprova-exigencia-de-acessibilidade-para-idosos-em-esportes
