---
title: "STF debate liberdade religiosa e combate ao racismo em projeto"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-18/stf-debate-liberdade-religiosa-e-combate-ao-racismo-em-projeto
published: 2026-11-18T00:15:18.198141+00:00
updated: 2026-11-18T00:15:18.198141+00:00
categories: ["brazil"]
topics: ["stf"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# STF debate liberdade religiosa e combate ao racismo em projeto

O projeto Diálogos Acadêmicos reuniu especialistas no STF para discutir a proteção à liberdade de crença e o enfrentamento ao racismo estrutural.

## Pontos principais

- O evento focou na relação entre democracia constitucional, liberdade religiosa e igualdade racial.
- A discussão relembrou a ADPF 973, que reconheceu o racismo estrutural contra religiões de matriz africana.
- Especialistas debateram os riscos de interpretações restritivas sobre a laicidade do Estado brasileiro.
- O encontro também abordou os desafios para garantir a efetividade de decisões judiciais contra a intolerância.

O Supremo Tribunal Federal promoveu uma nova edição do projeto Diálogos Acadêmicos para debater temas centrais da democracia constitucional, com foco especial na liberdade religiosa e no combate ao racismo estrutural. O encontro reuniu especialistas e representantes do Judiciário para analisar como o Estado deve atuar na proteção de crenças e na promoção da igualdade racial, garantindo que direitos fundamentais sejam respeitados na prática.

Durante o evento, os palestrantes destacaram a relevância da ADPF 973, decisão na qual a Corte reconheceu o racismo estrutural e a intolerância contra religiões de matriz africana. Além disso, foram discutidos os riscos de interpretações restritivas sobre a laicidade do Estado e os desafios operacionais para assegurar a efetividade das condenações judiciais em casos de intolerância religiosa, reforçando a necessidade de políticas públicas mais eficazes.

## Fontes

- [Projeto ‘Diálogos Acadêmicos’ debate no STF proteção à liberdade religiosa e combate ao racismo](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/projeto-dialogos-academicos-debate-no-stf-protecao-a-liberdade-religiosa-e-combate-ao-racismo/) (2026-11-17)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-11-18/stf-debate-liberdade-religiosa-e-combate-ao-racismo-em-projeto
