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title: "Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões do Senado para compra de iPhones"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-18/justica-suspende-licitacao-do-senado-para-compra-de-iphones
published: 2026-11-18T15:15:23.790392+00:00
updated: 2026-11-18T16:02:05.9+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões do Senado para compra de iPhones

No Brasil, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a licitação do Senado para 425 celulares, incluindo 95 iPhones, e proibiu a homologação e a assinatura do contrato.

## Pontos principais

- A 18ª Vara Federal Cível do DF suspendeu a licitação em caráter liminar, enquanto a Justiça analisa a ação.
- O valor total estimado no edital do Senado é de R$ 6.045.048 para 48 meses de telefonia com aparelhos em comodato.
- Para os 95 aparelhos tipo 1, a referência é o iPhone 17 Pro; o Senado aponta como tendência o iPhone 18 Pro de 512 GB, previsto para setembro de 2026.
- Os 330 aparelhos tipo 2 têm como referência o Samsung Galaxy A37 5G ou o Motorola Moto G86 5G.
- Os aparelhos devem ser entregues até 18 de janeiro de 2027, data de início do contrato de 48 meses.
- A habilitação exige atestado de pelo menos 24 meses de fornecimento de iPhones em comodato.
- Em 18 de janeiro de 2029, após 24 meses, todos os aparelhos tipo 1 e 2 devem ser substituídos; o novo tipo 1 deve ser o melhor modelo high end disponível ao mercado corporativo.

A decisão atende a uma ação popular do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou a compra de bens de luxo para parlamentares e servidores. O juiz Arthur Pinheiro Chaves considerou que a finalidade pública é plenamente atendida por celulares intermediários e que a exigência de marca específica e de aparelhos do topo da linha desrespeita a lei, que proíbe a aquisição de bens de qualidade superior à necessária e de artigos de luxo.

Segundo o Senado, a escolha da família iPhone Pro se justifica pela compatibilidade com plataformas e padrões já adotados pela Casa, fundamento que o edital cita no art. 41, I, b, da Lei 14.133/2021. O Senado tem cinco dias para comprovar o cumprimento da suspensão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendeu a contratação como prática comum de comodato em órgãos públicos.

## Fontes

- [Justiça suspende licitação que previa gasto de R$ 6 milhões com iPhones e outros celulares para parlamentares e servidores do Senado](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2026/11/18/justica-suspende-licitacao-que-previa-gasto-de-r-6-milhoes-com-celulares-para-parlamentares-e-servidores-do-senado.ghtml) — G1 (2026-11-18)
- [Justiça suspende licitação de iPhones para o Senado após ação de Nikolas Ferreira](https://www.infomoney.com.br/politica/justica-suspende-licitacao-de-iphones-para-o-senado-apos-acao-de-nikolas-ferreira/) — InfoMoney (2026-11-18)

## Tópicos relacionados

- [Nikolas Ferreira](https://dailyjournal.news/topics/nikolas-ferreira)

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