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title: "Corte Internacional de Justiça decide nesta quinta sobre genocídio em Mianmar"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-18/corte-internacional-de-justica-decide-sobre-genocidio-contra-rohingya
published: 2026-11-18T04:01:03.929043+00:00
updated: 2026-11-18T14:33:34.679+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Corte Internacional de Justiça decide nesta quinta sobre genocídio em Mianmar

Tribunal da ONU profere veredito sobre acusação de genocídio contra a minoria Rohingya, em caso movido pela Gâmbia que tramita há sete anos.

## Pontos principais

- A Corte Internacional de Justiça (CIJ) anuncia nesta quinta-feira sua decisão sobre o caso envolvendo Mianmar.
- O processo foi iniciado pela Gâmbia em 2019, sob a Convenção sobre Genocídio de 1948.
- Mianmar nega as acusações e alega que suas ações militares foram operações legítimas de contraterrorismo.
- Cerca de 1,2 milhão de refugiados Rohingya vivem atualmente em condições precárias em Bangladesh.
- Esta é a primeira vez que a CIJ avalia a responsabilidade direta de um Estado por genocídio.
- Decisões da corte são juridicamente vinculativas, embora o tribunal dependa do Conselho de Segurança da ONU para sua aplicação.
- Há preocupações sobre possíveis sanções dos EUA contra juízes da corte devido ao impacto do precedente jurídico.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), sediada em Haia, profere nesta quinta-feira uma decisão histórica sobre a acusação de que o Estado de Mianmar cometeu genocídio contra a minoria muçulmana Rohingya. O processo, iniciado pela Gâmbia em 2019, sustenta que o governo birmanês violou a Convenção sobre Genocídio de 1948 durante a campanha militar de 2017, que forçou o êxodo de centenas de milhares de pessoas para campos de refugiados em Bangladesh. Mianmar, por sua vez, nega as alegações e defende que as ações de suas forças armadas constituíram uma operação legítima de contraterrorismo.

Caso a corte determine a responsabilidade de Mianmar, será a primeira vez na história que o tribunal declara um Estado culpado pelo crime de genocídio, um veredito que exige a comprovação de intenção específica. Embora as decisões da CIJ sejam finais e juridicamente vinculativas, o tribunal não possui meios próprios para garantir a execução das ordens, dependendo da atuação do Conselho de Segurança da ONU em casos de descumprimento. O julgamento ganha relevância adicional em meio a temores de pressões externas, incluindo possíveis sanções dos Estados Unidos contra magistrados, e pelo potencial impacto do precedente jurídico em outros conflitos globais sob análise da corte.

## Fontes

- [Top UN court to deliver judgment alleging Myanmar committed genocide against Rohingya](https://abcnews.com/International/wireStory/top-court-deliver-judgment-case-alleging-myanmar-committed-138247041) — ABC News (2026-11-18)
- [What to Know About the Myanmar Genocide Case at the World Court](https://www.nytimes.com/2026/11/18/world/asia/myanmar-rohingya-muslim-genocide-world-court.html) — The New York Times (2026-11-18)
- [Fears grow over US sanctions on ICJ judges ahead of Myanmar genocide ruling](https://www.theguardian.com/world/2026/nov/18/us-sanctions-icj-judges-myanmar-genocide-ruling-israel-gaza-court) — The Guardian (2026-11-18)
- [World Court to rule on whether Myanmar committed genocide against the Rohingya](https://www.scmp.com/week-asia/people/article/3374827/world-court-rule-whether-myanmar-committed-genocide-against-rohingya) — South China Morning Post (2026-11-18)

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