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title: "Congresso celebra 30 anos da Aneel em sessão solene"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-18/congresso-celebra-30-anos-da-aneel-nesta-quarta-feira
published: 2026-11-18T14:02:20.391254+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Congresso celebra 30 anos da Aneel em sessão solene

O Congresso Nacional, em Brasília, realizou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Aneel.

## Pontos principais

- A Lei 9.427, aprovada pelo Congresso em 26 de dezembro de 1996, criou a agência para regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia.
- Segundo a Aneel, a capacidade instalada passou de 57 GW em meados dos anos 1990 para mais de 270 GW, e 99,8% dos lares têm acesso à energia.
- O DEC, duração equivalente de interrupção por consumidor, caiu de 19,85 horas em 1999 para 9 horas e 30 minutos, segundo Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
- Em 1999, o consumidor tinha cerca de 18 interrupções de energia por ano; hoje, em torno de 4,66, segundo Sandoval Feitosa.
- Segundo Sandoval Feitosa, o setor elétrico brasileiro recebeu mais de R$ 1,5 trilhão em investimentos nos últimos 30 anos.
- O deputado Arnaldo Jardim defendeu autonomia financeira, funcional e política das agências reguladoras.

O Congresso Nacional, em Brasília, realizou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026, uma sessão solene para celebrar os 30 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A sessão foi convocada pelo requerimento 15/2026, de autoria de Arnaldo Jardim e do então senador Rodrigo Pacheco, e presidida por Jardim, já que Pacheco, hoje no Tribunal de Contas, não compareceu.

A Aneel abriu a sessão com um vídeo institucional, e o diretor-geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, apontou a redução das interrupções como um dos principais resultados da agência. O senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, afirmou que “não basta anunciar bilhões, é preciso que os investimentos cheguem lá na ponta, na vida das pessoas”, e defendeu uma estrutura de recursos e autonomia para a agência.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, falou em nome do ministro Alexandre Silveira, que não pôde comparecer, e reafirmou o respeito à autonomia da agência.

## Fontes

- [Congresso Nacional celebra 30 anos de criação da Aneel](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/18/congresso-nacional-celebra-30-anos-de-criacao-da-aneel) (2026-11-18)
- [Vídeo: Ao vivo: Congresso celebra 30 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica – 18/11/26](https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/11/ao-vivo-congresso-celebra-30-anos-da-agencia-nacional-de-energia-eletrica-2013-18-11-26) (2026-11-18)

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