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title: "Comissão dos EUA propõe restrições a exportação de chips de IA"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-18/comissao-dos-eua-propoe-restricoes-a-exportacao-de-chips-de-ia
published: 2026-11-18T11:15:41.250951+00:00
updated: 2026-11-18T21:45:30.448329+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão dos EUA propõe restrições a exportação de chips de IA

A USCC recomenda ao Congresso americano que condicione exportações de chips avançados de IA para a China à certificação de que elas não desviam capacidade de fabricação dos EUA.

## Pontos principais

- A USCC recomenda emendar o Export Control Reform Act de 2018 (ECRA) para condicionar exportações de chips avançados de IA à China.
- Exportadores teriam de certificar que o envio não desviará capacidade de fabricação de semicondutores avançados ou de IA do mercado americano.
- A capacidade protegida inclui fabricação em nó avançado, memória de alta largura de banda (HBM) e encapsulamento avançado, e não apenas o estoque de chips acabados.
- Exportadores enviariam ao Bureau of Industry and Security (BIS) dados auditáveis de alocação de capacidade, e a certificação falsa teria pena criminal.
- O BIS reportaria anualmente ao Congresso as certificações e as exportações que coincidam com demanda americana ou aliada não atendida.
- Dispensas ou flexibilizações da exigência só com determinação de segurança nacional enviada ao Congresso e revisão de 30 dias.
- A medida antecede um encontro entre Donald Trump e Xi Jinping, e parlamentares querem intensificar a fiscalização sobre o setor de chips.

A recomendação faz parte do relatório anual de 2026 da US-China Economic and Security Review Commission (USCC), comissão bipartidária criada pelo Congresso americano para avaliar as implicações de segurança nacional da relação com a China. O texto, com dados até 8 de outubro, foi enviado em 18 de novembro ao presidente pro tempore do Senado, Charles Grassley, e ao presidente da Câmara, Mike Johnson, e aprovado por unanimidade pelos dez membros em exercício.

A USCC sustenta que a liderança americana em IA exige acesso confiável a chips avançados e à capacidade de fabricá-los, e que as exportações à China não deveriam ocorrer às custas dessa capacidade. Trata-se de recomendação ao Congresso, não de norma em vigor: a emenda à ECRA ainda precisaria ser aprovada, e o texto não fixa prazo para isso.

## Fontes

- [Congress wants to crack down on China over chips. AI safety is a different story.](https://www.politico.com/news/2026/11/18/congress-china-chips-ai-safety-01173839) — Politico (2026-11-18)
- [US panel proposes tougher AI chip export rules ahead of Xi-Trump talks](https://www.scmp.com/news/us/article/3374802/us-panel-proposes-tougher-ai-chip-export-rules-ahead-trump-xi-talks) — South China Morning Post (2026-11-18)

## Tópicos relacionados

- [Guerra Comercial EUA-China](https://dailyjournal.news/topics/guerra-comercial-eua-china)
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- [Relações EUA-China](https://dailyjournal.news/topics/relacoes-eua-china)
- [Donald Trump](https://dailyjournal.news/topics/donald-trump)
- [Controles de Exportação de Chips](https://dailyjournal.news/topics/controles-de-exportacao-de-chips)

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