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title: "Alcolumbre e Motta pressionam Moraes por julgamento da Lei da Dosimetria"
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published: 2026-11-18T11:15:27.717005+00:00
updated: 2026-11-18T11:32:43.815+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Alcolumbre e Motta pressionam Moraes por julgamento da Lei da Dosimetria

Presidentes do Senado e da Câmara do Brasil pedem ao ministro Alexandre de Moraes que libere para o plenário do STF as ações contra a Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

## Pontos principais

- Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara) reuniram-se na manhã de terça-feira (17) com Alexandre de Moraes, relator no STF das ações que questionam a Lei da Dosimetria.
- Em nota conjunta, pediram que Moraes libere as ações para a pauta do plenário, na expectativa de que o julgamento seja concluído ainda em 2026.
- Moraes ouviu os argumentos e informou que dará retorno assim que possível, sem data definida.
- O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o plenário pode julgar o caso ainda neste ano, desde que Moraes libere os processos.
- O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses na trama golpista, pode ser beneficiado se a lei for validada pela Corte.

No Brasil, a Lei da Dosimetria, vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois derrubada pelo Congresso, permite reduzir as penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na nota, Alcolumbre e Motta ressaltam a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional.

Nos bastidores, a pressão é interpretada como estratégia para ganhar apoio da oposição nas articulações pela reeleição dos presidentes das casas legislativas. Ministros da Corte avaliam que o plenário tende a validar a lei, possivelmente com pequenos ajustes.

## Fontes

- [Fachin diz que STF julgará lei que pode reduzir pena de Bolsonaro ainda em 2026](https://www.infomoney.com.br/brasil/fachin-diz-que-stf-julgara-lei-que-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro-ainda-em-2026/) — InfoMoney (2026-11-18)
- [Análise: Por que Alcolumbre pressiona Moraes pelo julgamento da Lei da Dosimetria?](https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2026/11/18/analise-alcolumbre-moraes-dosimetria.ghtml) — G1 (2026-11-18)

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