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title: "Senado avalia restringir venda de ultraprocessados em escolas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-17/senado-debate-restricao-de-ultraprocessados-em-escolas
published: 2026-11-17T11:32:57.242652+00:00
updated: 2026-11-17T12:01:52.401+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Senado avalia restringir venda de ultraprocessados em escolas

Projeto de lei que propõe proibir a venda e a propaganda de ultraprocessados em escolas aguarda audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado brasileiro.

## Pontos principais

- O PL 4.501/2020 foi apresentado em setembro de 2020 pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
- O texto exige que as cantinas escolares ofereçam diariamente, no mínimo, três opções de lanches saudáveis.
- O projeto proíbe a comercialização, a propaganda e a promoção de ultraprocessados, de preparações à base de frituras e de preparações com gordura hidrogenada no ambiente escolar, em escolas públicas e privadas de todo o país.
- A Comissão de Educação aprovou em 30 de junho de 2026 o parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL).
- Na CAS, a relatora apresentou relatório pela aprovação em 13 de julho de 2026, com quatro subemendas; em 14 de julho o texto voltou a ela para reexame.
- Em 20 de julho, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou oito subemendas, ainda pendentes de análise.
- Em 1º de setembro de 2026, a CAS aprovou requerimento para audiência pública sobre o projeto; a audiência ainda não tem data.

A discussão no Senado brasileiro coincide com o lançamento, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de um guia com recomendações para prevenir e tratar a obesidade em crianças e adolescentes. O projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) vai além das cantinas: pela ementa, a proibição de comercialização, propaganda e promoção de ultraprocessados vale para todo o ambiente escolar, em escolas públicas e privadas do país.

O texto tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), apresentou voto pela aprovação, mas o relatório voltou a ela para reexame, e há oito subemendas do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ainda sem análise. Por ora, a comissão aguarda a audiência pública, sem data marcada.

## Fontes

- [Áudio: Senado discute alimentação nas escolas, tema de guia lançado pela OMS](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/senado-discute-alimentacao-nas-escola-tema-de-guia-lancado-pela-oms) (2026-11-17)
- [Áudio: GAVETA - Senado discute alimentação nas escolas, tema de guia lançado pela OMS](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/gaveta-senado-discute-alimentacao-nas-escolas-tema-de-guia-lancado-pela-oms) (2026-11-17)

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