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title: "Câmara aprova crédito de R$ 6,6 bilhões para subvenção de combustíveis"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-17/camara-aprova-credito-de-r-66-bilhoes-para-subvencao-de-combustiveis
published: 2026-11-17T21:15:27.959655+00:00
updated: 2026-11-17T22:32:02.446+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Câmara aprova crédito de R$ 6,6 bilhões para subvenção de combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1389/26, destinando R$ 6,6 bilhões para subvenções à gasolina e ao diesel visando conter impactos de preços externos.

## Pontos principais

- A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1389/26 nesta terça-feira.
- O crédito extraordinário totaliza R$ 6,605 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia.
- Os recursos serão geridos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- A subvenção contempla a produção e a importação de gasolina e óleo diesel de uso rodoviário.
- O valor definido para a subvenção da gasolina é de R$ 0,44 por litro, conforme portaria da Fazenda.
- O governo justifica a medida pela necessidade de mitigar aumentos causados pela guerra entre EUA, Israel e Irã.
- O texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 1389/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 6,605 bilhões. O montante será destinado ao Ministério de Minas e Energia e operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o pagamento de subvenções econômicas à produção e à importação de gasolina e óleo diesel de uso rodoviário. De acordo com o Ministério da Fazenda, a subvenção para a gasolina foi fixada em R$ 0,44 por litro.

Segundo a Presidência da República, autora da medida, o objetivo do aporte é reduzir o impacto do aumento internacional dos preços dos combustíveis no mercado doméstico e garantir o abastecimento nacional. O governo federal justificou a urgência da medida citando a alta do dólar e as restrições nas rotas marítimas globais, como o estreito de Ormuz, que encarecem a importação de derivados. O Brasil importa atualmente cerca de 10% da gasolina e entre 25% e 30% do óleo diesel consumidos no país. Após a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado Federal.

## Fontes

- [Deputados aprovam crédito de R$ 6,6 bi para pagar subvenção aos combustíveis](https://www.camara.leg.br/noticias/1320331-deputados-aprovam-credito-de-r-66-bi-para-pagar-subvencao-aos-combustiveis) (2026-11-17)
- [Deputados aprovam crédito extra para pagar subvenção aos combustíveis](https://www.camara.leg.br/noticias/1320331-deputados-aprovam-credito-extra-para-pagar-subvencao-aos-combustiveis) (2026-11-17)
- [Câmara aprova R$ 6,6 bilhões para subvenção de gasolina e diesel](https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/11/17/camara-aprova-r-66-bilhoes-para-gasolina-e-diesel-mp-vai-ao-senado.ghtm) — UOL (2026-11-17)
- [Deputados aprovam crédito extra para pagar subvenção aos combustíveis; acompanhe](https://www.camara.leg.br/noticias/1320331-deputados-aprovam-credito-extra-para-pagar-subvencao-aos-combustiveis-acompanhe) (2026-11-17)

## Tópicos relacionados

- [Subsídio ao Diesel](https://dailyjournal.news/topics/subsidio-ao-diesel)
- [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados)
- [Crise de Combustível no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/crise-de-combustivel-no-brasil)

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