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title: "Aneel vota nesta terça recomendação de caducidade da Enel-SP"
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published: 2026-11-17T03:45:16.568026+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel vota nesta terça recomendação de caducidade da Enel-SP

A diretoria da Aneel, em Brasília, avalia a caducidade do contrato da Enel em São Paulo por falhas recorrentes no atendimento emergencial.

## Pontos principais

- A Aneel incluiu na 23ª Reunião Pública Ordinária da diretoria, às 9h desta terça-feira em Brasília, o Procedimento Administrativo de Avaliação de Recomendação de Caducidade do Contrato de Concessão nº 162/2008.
- O processo nº 48500.003331/2024-72 é conduzido pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT).
- A relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, defende a medida porque os instrumentos regulatórios para melhorar o serviço já foram esgotados.
- A Aneel registra na pauta voto-vista do diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reguladora do setor elétrico brasileiro, reúne-se nesta terça-feira (17), às 9h, em Brasília, para avaliar a recomendação de caducidade do contrato firmado com a Enel Distribuição São Paulo (Enel SP), cuja razão social é Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. A medida é discutida em razão de falhas recorrentes no atendimento emergencial da distribuidora. A relatora, a diretora Agnes Maria de Aragão da Costa, sustenta que todos os instrumentos regulatórios disponíveis para forçar a melhoria dos serviços já foram esgotados pela agência.

Em defesa, a Enel contesta as conclusões da fiscalização e afirma que seus indicadores de atendimento emergencial evoluíram nos últimos anos. Caso o colegiado aprove a recomendação, o processo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, a quem caberá a palavra final sobre o futuro da concessão na capital paulista.

## Fontes

- [Aneel vai votar hoje processo de caducidade da Enel em São Paulo](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/11/17/votacao-processo-caducidade-enel-hoje.ghtm) — UOL (2026-11-17)
- [Aneel pode decidir nesta terça sobre caducidade da concessão da Enel-SP](https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2026/11/17/aneel-pode-decidir-nesta-terca-sobre-caducidade-da-concessao-da-enel-sp.ghtml) — G1 (2026-11-17)

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- [Enel SP](https://dailyjournal.news/topics/enel-sp)
- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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