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title: "STF reduz estoque de ações constitucionais em 55% na última década"
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published: 2026-11-16T13:15:17.60573+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STF reduz estoque de ações constitucionais em 55% na última década

O Supremo Tribunal Federal diminuiu seu acervo de ações de controle concentrado de constitucionalidade de 2.218 para 988 processos entre 2016 e 2025.

## Pontos principais

- O estoque de processos caiu de 2.218 no fim de 2016 para 988 ao final de 2025.
- Desde 2018, o número de ações arquivadas supera o volume de novas entradas anuais.
- O tribunal recebeu 3.507 processos e arquivou 4.596 no período analisado.
- A maior redução anual do estoque ocorreu entre 2022 e 2023, com queda de 17%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma redução significativa no seu volume de processos de controle concentrado de constitucionalidade ao longo da última década. Dados oficiais indicam que o estoque de ações caiu cerca de 55%, passando de 2.218 processos registrados no final de 2016 para 988 ao término de 2025. O pico de acervo no período ocorreu em 2017, quando o tribunal contabilizou 2.311 ações pendentes de julgamento.

A partir de 2018, a dinâmica de trabalho da Corte mudou, com o número de processos arquivados superando consistentemente a entrada de novas demandas. Entre 2016 e 2025, o STF recebeu 3.507 novos casos, enquanto finalizou e arquivou 4.596 processos. O período de maior eficiência na redução do acervo foi observado entre 2022 e 2023, quando o estoque encolheu aproximadamente 17% em apenas um ano.

## Fontes

- [Em uma década, STF reduz pela metade estoque de ações constitucionais](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/em-uma-decada-stf-reduz-pela-metade-estoque-de-acoes-constitucionais/) (2026-11-16)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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