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title: "EUA impõem restrições à exportação de chips de IA para o Brasil"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-16/eua-restringem-exportacao-de-chips-de-ia-para-o-brasil
published: 2026-11-16T17:15:31.834437+00:00
updated: 2026-11-16T17:33:29.141+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# EUA impõem restrições à exportação de chips de IA para o Brasil

O Departamento de Comércio dos EUA passa a exigir licença para exportar semicondutores avançados ao Brasil, com vigência a partir da publicação da regra no Federal Register.

## Pontos principais

- Semicondutores destinados a empresas com matriz nos EUA, ou cuja matriz final esteja nos EUA, ficam fora da exigência, desde que cumpridas obrigações de relatório.
- Data centers que já atendem empresas sediadas em Macau ou no Country Group D:5 têm 90 dias, após a vigência, para obter licença, sob pena de restrições futuras.
- Data centers, fundições estrangeiras e exportadores de chips devem fazer due diligence sobre os clientes, incluindo controle direto ou indireto por pessoas de Macau ou do Country Group D:5.
- Serviços de recomendação comercial, como os de varejistas e redes sociais, ficam de fora da exigência de licença.
- Países que tolerem a evasão podem sofrer restrições de importação, novas exigências de licença, rebaixamento no regime de controle, inclusão na Entity List ou proibições temporárias de exportação.
- A lista pode crescer: o secretário de Comércio pode incluir outros países, em consulta com o Departamento de Estado e o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca.
- Comentários podem ser enviados em até 60 dias após a publicação da regra no Federal Register.
- Segundo a consultoria JLL, o Brasil deve movimentar US$ 8 bilhões em investimentos em data centers em 2026.
- O governo brasileiro se comprometeu a investir R$ 23 bilhões no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial entre 2024 e 2028.

O Bureau of Industry and Security (BIS), do Departamento de Comércio dos EUA, anunciou uma regra provisória que passa a exigir licença para exportar, reexportar ou transferir semicondutores avançados ao Brasil, além de Indonésia, Malásia, Singapura e Tailândia. Segundo o órgão, esses cinco países apresentam risco de desvio acima do normal. Os pedidos de licença serão analisados caso a caso, considerando a eficácia do regime de controle de exportações de cada destino.

A regra também alcança data centers no exterior que fornecem volumes significativos de computação remota a empresas sediadas em Macau ou no Country Group D:5, grupo em que a própria regra cita a República Popular da China. Ela formaliza a revogação da AI Diffusion Rule, de janeiro de 2025, que, segundo o Departamento de Comércio, nunca foi aplicada.

## Fontes

- [Nova regra dos EUA para exportação de chips de IA afeta o Brasil; entenda](https://www.estadao.com.br/tecmundo/big-techs/nova-regra-dos-eua-para-exportacao-de-chips-de-ia-afeta-o-brasil-entenda/) (2026-11-16)
- [A crise da Nvidia chega ao Brasil e impacto pode ser bilionário](https://timesbrasil.com.br/colunas/rodrigo-loureiro/a-crise-da-nvidia-chega-ao-brasil-e-impacto-pode-ser-bilionario/) — Times Brasil (2026-11-16)

## Tópicos relacionados

- [Donald Trump](https://dailyjournal.news/topics/donald-trump)
- [NVIDIA](https://dailyjournal.news/topics/nvidia)
- [Controles de Exportação de Chips](https://dailyjournal.news/topics/controles-de-exportacao-de-chips)

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