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title: "Congresso renova seis rádios comunitárias e aprova outorga em Peruíbe (SP)"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-16/congresso-renova-autorizacao-de-radio-comunitaria-em-miguelopolis
published: 2026-11-16T09:16:17.489858+00:00
updated: 2026-11-16T09:16:55.198+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Congresso renova seis rádios comunitárias e aprova outorga em Peruíbe (SP)

O Congresso Nacional aprovou a renovação, por dez anos, de seis autorizações de rádios comunitárias brasileiras e a outorga de uma em Peruíbe (SP), todas sem direito de exclusividade.

## Pontos principais

- Miguelópolis (SP): a Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense teve a autorização renovada por dez anos, a partir de 26 de outubro de 2011.
- Boituva (SP): a Associação Cultural Ideal teve a autorização renovada por dez anos, a partir de 3 de fevereiro de 2014.
- Avaré (SP): a Associação Pró-Cidadania Avareense teve a autorização renovada por dez anos, a partir de 13 de julho de 2014.
- Divinolândia (SP): a Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura teve a autorização renovada por dez anos, a partir de 18 de agosto de 2013.
- Arealva (SP): a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva teve a autorização renovada por dez anos, a partir de 1º de agosto de 2016.
- Brunópolis (SC): a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis teve a autorização renovada por dez anos, a partir de 30 de julho de 2022.
- Peruíbe (SP): a Associação e Rádio Comunitária Amigos do Bairro dos Prados Satélite teve aprovada a outorga de autorização de dez anos feita pelo Ministério das Comunicações na Portaria nº 67, de 10 de fevereiro de 2012.

O Congresso Nacional aprovou decretos legislativos que renovam autorizações de rádios comunitárias em seis municípios brasileiros: cinco paulistas e um catarinense. Em Peruíbe, também no estado de São Paulo, o decreto aprova uma outorga feita pelo Ministério das Comunicações em 2012, e não uma renovação.

As portarias aprovadas são do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 2017 e 2019, e do Ministério das Comunicações, de 2012, 2016 e 2024. Os prazos de dez anos começam em datas de 2011 a 2022, todas anteriores à publicação.

Os decretos foram promulgados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em 13 de novembro, e publicados no Diário Oficial da União de 16 de novembro.

## Fontes

- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 475, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-16/4295179) (2026-11-16)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 491, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-16/4295031) (2026-11-16)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 454, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-16/4295083) (2026-11-16)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 478, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-16/4294947) (2026-11-16)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 481, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-16/4294860) (2026-11-16)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 460, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-16/4294793) (2026-11-16)
- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 456, DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-11-16/4294703) (2026-11-16)

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