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title: "Comissão do Senado aprova prioridade na titulação de terras para mulheres"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-16/comissao-do-senado-aprova-prioridade-na-titulacao-de-terras-para-mulheres
published: 2026-11-16T17:15:20.949074+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão do Senado aprova prioridade na titulação de terras para mulheres

O projeto de lei 810/2020, que prioriza a titulação de terras para mulheres rurais e grupos vulneráveis, foi aprovado na CRA e segue ao Plenário.

## Pontos principais

- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o PL 810/2020 na última quarta-feira (11).
- A medida facilita a titulação de terras em nome de mulheres da agricultura familiar.
- O texto estabelece prioridade para vítimas de violência doméstica, chefes de família e famílias com pessoas com deficiência.
- A proposta agora aguarda votação no Plenário do Senado Federal.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na última quarta-feira (11), o projeto de lei 810/2020, que visa ampliar o acesso à terra para mulheres trabalhadoras rurais. A iniciativa busca facilitar a titulação de propriedades no âmbito da agricultura familiar, garantindo maior autonomia e segurança jurídica para essas produtoras.

O texto define critérios de prioridade na seleção de beneficiários, contemplando mulheres vítimas de violência doméstica, chefes de família e núcleos familiares que possuam pessoas com deficiência. Após o aval da comissão temática, a proposta segue agora para análise e votação no Plenário, onde passará pelo crivo dos demais parlamentares antes de seguir para as etapas finais do processo legislativo.

## Fontes

- [Áudio: Titulação de terras em nome de trabalhadoras rurais depende do Plenário](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/titulacao-de-terras-em-nome-de-trabalhadoras-rurais-depende-do-plenario) (2026-11-16)

## Tópicos relacionados

- [Reforma Agrária](https://dailyjournal.news/topics/reforma-agraria)

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