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title: "CCJ aprova projeto que propõe fiação elétrica subterrânea"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-16/ccj-aprova-projeto-que-propoe-fiacao-eletrica-subterranea
published: 2026-11-16T16:15:17.460532+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# CCJ aprova projeto que propõe fiação elétrica subterrânea

A CCJ aprovou o PL 3.801/2025, que visa substituir a fiação aérea por galerias subterrâneas para melhorar a segurança e a estética urbana.

## Pontos principais

- O projeto cria o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações.
- A iniciativa busca reduzir acidentes e a poluição visual causada pelos fios em postes.
- O texto estabelece o Serviço de Gestão de Infraestrutura Urbana Compartilhada para organizar a transição.
- A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.801/2025, de autoria do senador Fernando Dueire, que institui o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura de Energia Elétrica e Telecomunicações. A medida propõe a substituição progressiva da fiação aérea por galerias subterrâneas compartilhadas, visando diminuir a incidência de acidentes e mitigar a poluição visual nas cidades brasileiras.

Para viabilizar a implementação, o projeto prevê a criação do Serviço de Gestão de Infraestrutura Urbana Compartilhada (SGIUC), responsável por organizar a transição dos cabos para o subsolo. Após o aval da CCJ, a matéria segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Caso seja aprovada no Senado, a proposta ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

## Fontes

- [Áudio: Fiação elétrica subterrânea pode virar lei](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/11/fiacao-eletrica-subterranea-pode-virar-lei) (2026-11-16)

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