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title: "Fachin defende reconhecimento do papel do Judiciário na desigualdade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-11-15/fachin-defende-reconhecimento-do-papel-do-judiciario-na-desigualdade
published: 2026-11-15T21:45:25.765209+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Fachin defende reconhecimento do papel do Judiciário na desigualdade

Ministro Edson Fachin afirmou que o Judiciário deve reconhecer sua responsabilidade histórica na manutenção da desigualdade racial no Brasil.

## Pontos principais

- Edson Fachin classificou o Judiciário como avalista histórico da desigualdade racial no país.
- Pessoas negras ocupam apenas 15% das vagas de magistrados, embora representem 55% da população.
- O CNJ ampliou a reserva de vagas em concursos para 30%, incluindo indígenas e quilombolas.
- A Carta do Rio de Janeiro defende mudanças na prestação jurisdicional para combater o racismo estrutural.

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que o reconhecimento da responsabilidade histórica do Judiciário na perpetuação da desigualdade racial é um passo fundamental para a superação do problema. Durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado no Rio de Janeiro, o magistrado destacou que a instituição atuou como avalista de disparidades sociais ao longo dos anos.

Dados do Painel de Monitoramento da Justiça Racial revelam que a representatividade negra ainda é baixa, com apenas 15% de magistrados negros frente a uma população de 55%. Para mitigar o cenário, o CNJ elevou a reserva de vagas em concursos para 30%, abrangendo também indígenas e quilombolas. A Carta do Rio de Janeiro, documento central do evento, reforça que a diversidade nos tribunais deve ser acompanhada por transformações na prestação jurisdicional para evitar a reprodução de desigualdades.

## Fontes

- [Reconhecer papel do Judiciário na desigualdade racial é condição para superá-la, afirma Fachin](https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/reconhecer-papel-do-judiciario-na-desigualdade-racial-e-condicao-para-supera-la-afirma-fachin/) (2026-11-14)

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